O superintendente de serviços privados da Agência Nacional de Telecomunicações, Bruno Ramos, informou após reunião com executivos da TIM, que a empresa questiona os parâmetros utilizados pela Anatel para determinar a suspensão da venda de novas linhas da operadora em 19 Estados. Apesar da ponderação, a companhia vai apresentar, na segunda-feira, um plano preliminar de investimentos para atender às exigências da Anatel.
Segundo o superintendente da Anatel, a reunião com a Tim ocorrida na quinta foi “tensa”, informou a Reuters. Segundo Ramos, porém, a ação judicial não foi mencionada pela empresa na conversa. “Mas eles disseram que acham que não devem ser punidos”, disse Ramos em coletiva de imprensa nesta sexta-feira. “Eles têm direito de entrar na Justiça”, acrescentou. Uma reunião com a Oi está prevista.
Segundo Ramos, a empresa ainda pode recorrer da decisão administrativamente ou mesmo na Justiça. “A TIM questiona os indicadores, mas os nossos dados mostram que a companhia não está entregando os serviços contratados pelos usuários”, disse o superintendente. Ramos reforçou que a Anatel exigirá uma programação de investimentos que supram o aumento da demanda das operadoras e irá acompanhar a taxa de evolução da qualidade mês a mês. “Você precisa ter rede para suportar o aumento do tráfego”, completou.
De acordo com Ramos, no caso da TIM, a operadora aumentou muito seu volume de chamadas interurbanas nos últimos meses e esse critério será utilizado pela Anatel ao analisar a proposta da companhia para que a suspensão das vendas possa ser cancelada. “Temos um grupo de engenheiros que irá analisar as propostas. Saberemos dizer se o plano é de papel ou se será mesmo implementado.”
Mandado – Mais cedo, a Tim divulgou uma nota à imprensa e disse que poderia entrar com um mandado de segurança para não ter que suspender as vendas. “A suspensão das vendas foi baseada em dados e indicadores diferentes daqueles usualmente estabelecidos pela própria Anatel para acompanhar o desempenho da rede.”
No comunicado, a empresa argumenta ainda que, com base no Índice de Desempenho no Atendimento da Anatel (IDA), que mede volume e prazo de atendimento das reclamações na Anatel, a operadora vem apresentando bons resultados. ??”A TIM reduziu em 36% a taxa de reclamações no primeiro trimestre deste ano sobre o ano passado, e hoje tem a segunda melhor performance do setor. A TIM em 2012 também é a operadora menos demandada nos Procons integrados ao SINDEC, posição assumida desde julho de 2011″, relata a TIM, referindo-se ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça.
