Como geralmente acontece, a proximidade do pleito eleitoral, no próximo dia 7 de outubro, tem esvaziado as sessões plenárias na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) e na Câmara Municipal de Maceió. Em um acordo implícito, os deputados concordaram em se reunir pelo menos uma vez por semana, às terças-feiras, mas, hoje, apenas 7 parlamentares compareceram e não houve sessão por falta de quórum.
O mesmo ocorreu na Câmara de Maceió que, assim como a ALE, realiza suas sessões ordinárias três vezes por semana: de terça a quinta-feira. Desde o começo de agosto, quando as campanhas políticas ganharam fôlego, a assiduidade de parlamentares e edis tem sido cada vez menor, mesmo com a redução do expediente – de três para um dia por semana – nas casas legislativas.
Tanto na Câmara quanto na ALE, a ausência das sessões deve atrasar a apreciação de projetos dos próprios edis e deputados e também do Poder Executivo, entre eles a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013, que deve analisada, discutida e aprovada antes do recesso do final do ano.
Na semana passada, em mais um dia sem sessão na Câmara de Maceió, a vereadora Heloisa Helena (PSOL), que disputa a reeleição para o cargo, disse que os salários dos faltosos deveriam sofrer cortes, uma vez que o processo eleitoral não justifica a ausência nas sessões.
Dados nacionais
Segundo levantamento do jornal O Globo, nove em cada dez deputados estaduais e federais que disputam eleição este ano não se licenciou do cargo durante a campanha. Sem nenhum corte ou suspensão no contracheque, 258 políticos concorrem aos cargos de prefeito ou vice, sendo 87 da Câmara dos Deputados e 179 das Assembleias Legislativas.
Apesar de alto, o número ainda é subestimado, já que não leva em conta os ocupantes das câmaras municipais, nem os parlamentares que, mesmo não concorrendo diretamente na disputa, se ausentam para apoiar seus candidatos a prefeito e vereador na capital ou no interior.
Pela legislação eleitoral, os parlamentares não são obrigados a se desincompatibilizarem do mandato para participar do pleito.
