TJ e Governo discutem parceria para Centro Penitenciário
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Edivaldo Bandeira Rios e o juiz titular da 16ª Vara Criminal da Capital de Execuções Penais, José Braga Neto, se reuniram, na manhã desta quarta-feira (17), com o secretário de defesa social, Dário César Barros Cavalcante e autoridades do Governo do Estado para conhecer e discutir sobre a implantação de um novo Centro de Ressocialização em parceria público-privada.
O centro tem como finalidade criar mais 1.800 vagas, sendo 300 destinadas à unidade feminina e 600 aos reeducandos que cumprem pena no regime semiaberto, priorizando a ressocialização. Três empresas apresentaram seus projetos ao Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada, composta por membros do governo e de organizações privadas, tendo com vencedora a Reviver/Verdi. Em breve, será aberta licitação na modalidade de concorrência para a escolha da empresa irá construir o novo complexo penitenciário no município de Messias.
Na oportunidade, o desembargador Bandeira Rios elogiou a criação do projeto que irá abranger também o regime semiaberto, já que atualmente não se tem uma estrutura física para encaminhar os reeducandos deste regime, fazendo com que o Judiciário recorra a medidas paliativas, como a tornozeleira eletrônica.
O desembargador Bandeira Rios destacou ainda que na última visita que fez ao presídio Professor Cyridião Durval, no dia 04 deste mês, percebeu que o estado está investindo cada vez mais na ressocialização dos reeducandos. “Se houver uma seleção prévia entre os detentos que praticaram crimes mais violentos de detentos de crimes menos graves, a ressocialização será realmente possível”, explicou.
O magistrado de execuções penais, José Braga Neto, reconheceu o esforço do Governo do Estado em buscar soluções para o sistema penitenciário, destacando o trabalho do Núcleo Ressocializador do Estado, e destacou que o projeto por si só não resolve o problema do sistema penitenciário.
