Em Plenário, Renan diz que programas funcionam como multiplicadores econômicos, com resultados surpreendentes
Brasilia (DF) – O senador Renan Calheiros (PMDB) destacou esta semana, em plenário, o sucesso dos programas sociais adotados pelo governo federal, a começar com o Bolsa Família, lançado em outubro de 2003, há exatos nove anos, pelo então presidente Lula e, agora, reforçado com outros programas criados pela presidente Dilma que, para ele, vêm surtindo reflexos extremamente positivos na economia brasileira.
Para Renan, o Bolsa Família, aliado a nova mecânica de reajustes do salário mínimo acima da inflação – que robusteceram o mercado consumidor interno – têm ajudado o Brasil a contornar as sucessivas crises mundiais. “Mais do que isso, tem dinamizado a economia e funcionado como multiplicadores econômicos de resultados surpreendentes. Por isso, eu tenho muita honra em ter podido contribuir com estas duas iniciativas que hoje ajudam o País a crescer, a reduzir a miséria e a distribuir renda”, afirmou.
O Bolsa Família foi lançado para atender milhões de brasileiros que não tinham renda sequer para fazer uma refeição ao dia. A meta, na época, era fazer com que todo brasileiro fizesse três refeições por dia. Renan avalia que o Programa se transformou em um agente multiplicador da economia brasileira e foi decisivo para o crescimento do mercado interno, para a redução da pobreza e também para aumentar a arrecadação tributária. “O Bolsa Família é um modelo mundial e é um dos mais recomendados pela Organização das Nações Unidas”, reforçou, lembrando que, como relator do Bolsa Família no Senado Federal, nunca duvidou da sua eficácia e alcance sócio econômico.
Programa beneficia 50 milhões de brasileiros
Atualmente, são 50 milhões os beneficiados pelo programa, em todo o País, sendo 1,4 milhão de Alagoas, para onde são repassados mensalmente mais de R$ 30 milhões reais. “A nova luta é unificar todos os programas sociais do governo e transformá-los em lei para que as conquistas não sejam ameaçadas”, declarou.
Renan lembrou que o Bolsa Família foi muito criticado, na época do seu lançamento, por pessoas que alegavam que seria um Programa meramente assistencialista. “Os números de hoje mostram que os críticos estavam equivocados. Desde a criação do Bolsa Família, perto 5,8 milhões de famílias deixaram de receber as transferências de renda do governo. Quarenta por cento dos ex beneficiários fazem parte de núcleos familiares que aumentaram sua renda per capita e não se enquadram mais na atual faixa de pagamento do benefício”, justifica.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o número de famílias que saiu do Bolsa Família devido ao aumento de renda é de 2,2 milhões nos últimos oito anos. A maioria foi beneficiada pela atual política de valorização do salário mínimo, proposta por uma comissão quando Renan presidiu o Senado Federal. “Ou seja, o mito de que o Bolsa Família desestimularia a procura por empregos e melhor qualidade de vida caiu por terra. Assim como também ruiu a tese conservadora de que o Bolsa Família estimularia a natalidade. Estes dados e a eficácia do Bolsa Família demonstram que estamos no caminho certo”, assegura.
Renan lembrou ainda que o programa Brasil Sem Miséria, lançado em junho do ano passado ampliou o Bolsa Família com o acréscimo de 1,3 milhão de beneficiados na faixa de 0 a 14 anos. “Em maio de 2012, o “Brasil Carinhoso” expandiu novamente o Bolsa Família, aumentando o valor dos repasses em dois milhões de lares onde havia crianças de até seis anos”, comemorou, informando que, com ele, foi elevado para R$ 1.332,00 o teto do Bolsa Família. .O orçamento do Bolsa Família hoje é de R$ 20 bilhões, o que significa 0,45% do Produto Interno Bruto.
Redução da pobreza
O senador Renan informou, ainda, que, desde 2003, ano da criação do programa, segundo a comparação do PNAD ( Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2011 e o PNAD 2011, a proporção de pobres no Brasil caiu 57,5%. “O Brasil, com este números, cumpriu as metas da ONU de reduzir a pobreza à metade em apenas 9 anos, e o compromisso era de atingir este patamar em 25 anos”, finalizou, otimista.
