Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Poder Executivo terão antecipado, para o dia 16 de novembro, o feriado alusivo à Consciência Negra e à morte do herói nacional Zumbi dos Palmares, que seria comemorado no próximo dia 20. Os trabalhos em todas as repartições públicas voltarão à normalidade a partir do dia 19 do mesmo mês.
Segundo o Decreto, o intuito da antecipação é que os trabalhos do Executivo estadual não sofram “solução de continuidade” – que significa interrupção –, tendo em vista que o dia 15 de novembro configura feriado nacional, referente à Proclamação da República.
O Decreto também se justifica pela relação harmônica e institucional que deve haver entre os Poderes constituídos, uma vez que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e a Procuradoria Geral de Justiça já haviam anunciado a mesma antecipação.
A informação é proveniente do Decreto nº 23.314, da última sexta (09), publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda (12).
