O gerente de Controladoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto Jones Souza, atestou a regularidade nas contas da OAB/AL, em relatório divulgado no início da noite desta quinta-feira (22/11). A auditoria foi feita na Tesouraria da entidade, a pedido do presidente da OAB/AL, Omar Coêlho de Mello, após denúncias de um suposto esquema de pagamento de anuidades denunciado na semana passada pelo candidato Welton Roberto, da chapa “Prerrogativa é a Ordem” contra integrantes da chapa “OAB Para Todos”, da candidata Rachel Cabús.
O relatório deixa claro que o suposto esquema denunciado para interferir nas eleições da OAB/AL em 2012 nunca existiu, concluindo pela total ausência de enxertos na lista de votantes por parte da atual diretoria. “Não é possível falar em irregularidades que possam influir no processo de eleição porque os pagamentos [de anuidades] não integram a relação de advogados aptos a votar”, afirma o gerente na conclusão da auditoria. O trabalho analisou o pagamento de anuidades referentes ao período de 1 de julho a 20 de novembro de 2012.
Segundo o relatório, durante a realização dos trabalhos os auditores do Conselho Federal não encontraram qualquer limitação imposta pela diretoria da OAB/AL, que, inclusive, deixou de acompanhar os levantamentos e a coleta de documentos para que a auditoria tivesse a maior liberdade possível. “O mesmo ocorreu em relação aos funcionários com os quais desenvolvemos o nosso trabalho”, diz o relatório.
Ainda segundo o documento divulgado pela Controladoria do Conselho Federal, em 24 de outubro a Comissão Eleitoral disponibilizou a relação de advogados aptos a votar contendo nome completo, número de inscrição, local de votação, telefone, endereço. De acordo com o relatório de anuidades, tanto do exercício, quanto de anos anteriores de 1 de julho a 23 de outubro de 2012, independentemente da origem, encontram-se no período de validade da habilitação. “Logo, não vimos necessidade de maior aprofundamento da análise”, afirma o relatório.
O auditor afirmou que foram analisados os processos de baixa por prescrição de anuidades anteriores ao exercício de 2006, observando a partir de 1º de julho de 2012, ou seja, data anterior à reunião de 16 de agosto na qual, segundo a denúncia teria sido feita a suposta irregularidade. “Constatamos que foram devidamente quitados e aqueles regularizados até 23 de outubro de 2012 integraram a relação de advogados aptos a votar”, reforça o documento.
COMISSÃO ELEITORAL – Alberto Jones Souza destaca também a participação dos conselheiros federais que foram designados pelo presidente Ophir Cavalcante para acompanhar o processo eleitoral em Alagoas. A Comissão Eleitoral do CFOAB formada pelos conselheiros Francisco Anis Faiad (MT), Luiz Claudio Allemand (ES) e o presidente Ulisses Cesar Martins de Souza (MA) se reuniu com as cinco chapas concorrentes para discutir os casos mais agudos do processo eleitoral da OAB/AL.
Entre as decisões tomadas a transferência do pleito eleitoral do Clube do Advogado para o Centro de Convenções e um pacto em que os concorrentes firmaram o compromisso de total eliminação dos ataques com intuito de elevar o nível da campanha eleitoral.
