Maceió sedia hoje (23), a 88ª reunião do Fórum Nacional das Secretarias de Trabalho – FONSET – evento recepcionado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional. O encontro acontece no hotel Radisson, a partir das 8h30, com a presença do governador em exercício, José Tomaz Nonô, do secretário Alberto Sextafeira, do presidente do Fórum, secretário Luiz Claudio Romanelli, do Paraná, de representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Ministério do Trabalho e demais secretários estaduais da pasta.
Serão discutidos no encontro a construção do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda; Política Pública de Orientação Profissional, com experiência da Bahia, Minas Gerais e do Paraná; Programas de Reconversão Profissional junto ao trabalhador da cana de açúcar; Políticas Públicas de fomento ao Trabalho Decente, com a participação da diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo; Os avanços do Pronatec e MTE Mais Emprego – nas modalidades gestão de convênios, seguro-desemprego e intermediação de mão de obra.
A preparação e aprofundamento dos temas para o encontro em Maceió aconteceu na semana passada, dias 13 e 14, durante o IV Grupo de Trabalho (GT Fonset), no SINE Bahia, em Salvador, com o mesmo tema Políticas Públicas de Reconversão profissional junto ao trabalhador da cana de açúcar. O encontro foi coordenado pela secretária-executiva do Fonset, Eliete Vilela, e pelos representantes do MTE, Gleide Costa e Márcio Borges. Nas discussões do Pronatec e do MTE Mais Emprego foram apresentadas as experiências das secretarias estaduais do Trabalho de cinco estados, inclusive da de Alagoas representada pela secretária adjunta Betânia Jatobá e funcionários do SINE.
Na reunião de Maceió ainda será discutido o fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego, um dos objetivos do Fonset que, em parceria com o Ministério do Trabalho, tem discutido a implementação de políticas públicas de geração de emprego e renda no país.
O presidente do fórum, Luiz Claudio Romanelli, tem defendido a necessidade de definição em lei dos papéis dos entes da Federação – governos federal, estadual e municipal – na gestão e operacionalização do Sistema Público, Único de Trabalho, a exemplo do que ocorre no SUS e no SUAS.
“Alagoas terá muito a contribuir com as discussões e decisões do Fonset. Essa última reunião em nosso estado demonstra o quanto estamos articulados e comprometidos para a construção de políticas públicas que atendam diretamente aos trabalhadores, principalmente no que se refere ao tema que será discutido, que é a reconversão dos trabalhadores da cana de açúcar”, finalizou o secretário Alberto Sextafeira.
