Cezar Peluso é o oposto do atual presidente do STF
Uma locomotiva que se desgovernada não tem nada. Assim o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, é descrito por alguns de seus assessores próximos. Ao tomar posse da Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça em maio de 2008, o ministro tinha uma meta: marcar sua passagem pela chefia do Judiciário. “Mudar práticas e fixar novos parâmetros em dois anos de gestão é como fazer uma maratona com ritmo de 100 metros rasos”, costuma dizer Mendes.
O ministro imprimiu seu ritmo e cumpriu o percurso, com uma enxurrada de ações e outra de opiniões. A equipe técnica que escalou para o CNJ fez inspeções em 17 tribunais do país sanando irregularidades e soltou 20 mil detentos que não deviam mais estar atrás das grades, mas lá estavam por conta da inércia estatal. No Supremo, Mendes inverteu a linha de crescimento do número de processos ao colocar em prática soluções processuais que fizeram desabar de 100 mil para 40 mil os recursos judiciais distribuídos no tribunal por ano.
Seus feitos, contudo, foram ofuscados pela personalidade incisiva do ministro, que não estava preocupado em fazer amigos. “Quem está em busca de aplausos não deve integrar o Supremo”, dizia. Para Gilmar Mendes, mais do que um gestor, o presidente do STF tem de ser a voz do Judiciário. Cabe a ele falar sempre que um direito esteja em jogo — mesmo que não haja processos ou questionamentos judiciais acerca do assunto. Essa disposição fez de sua gestão à frente do Supremo algo singular.
Experientes advogados e estudiosos do STF afirmam sem titubear que o estilo de presidir combativo de Mendes foi uma novidade nunca antes vista. E, por isso, ele é criticado por uns com a mesma intensidade com a qual é comemorado por outros. “A atuação do Supremo no varejo da política começou com Gilmar Mendes e espero que acabe com ele”, afirma um estudioso. “Gilmar Mendes deu à cadeira de presidente do STF, pela primeira vez, a dimensão que ela realmente tem”, diz um advogado.
Silêncio no tribunal
O presidente do STF se prepara para deixar o comando da Corte em maio e voltar para a bancada de uma das turmas e do plenário. Em seu lugar, entrará o ministro Cezar Peluso, cujo estilo é oposto ao do colega. Exemplo: hoje, se o MST invade uma propriedade produtiva e promove uma quebradeira, o ministro Gilmar Mendes vem a público. Lembra do decreto que proíbe a desapropriação de terras invadidas para reforma agrária e que quem destrói o bem alheio tem de responder por isso, seja ou não integrante de organização social.
