O programa “Minha Casa, Minha Vida” chega aos municípios com população
inferior a 50 mil habitantes e que tiveram os projetos desenvolvidos pelos
técnicos , aprovados pelo Ministério das Cidades . São 42 cidades que vão
receber R$ 21,6 milhões para a construção de 1620 unidades. Os valores
individuais dos repasses variam de R$ 360 a R$ 900 mil reais e o número de
construções varia de 30 a 60 unidades. Segundo o presidente da AMA, Luciano Barbosa esse número de casas ainda pode aumentar . “ É uma reivindicação que já fizemos durante a última reunião do Comitê Federativo”, acrescentou.
O Comitê é um colegiado ligado a Casa Civil da Presidência da República.
Para operacionalização, os municípios precisam optar por um dos agentes
financeiros designados pelo governo federal através de oferta pública. O
repasse é feito diretamente a esses agentes que são os responsáveis pela
análise e fiscalização dos projetos que serão executados por construtoras
que atuam no programa.
Durante a reunião da AMA, dois desses agentes- Família Paulista e RCA –
apresentaram aos prefeitos os prazos e a metodologia de execução e liberação dos recursos. Segundo o presidente da Família Paulista ,Paulo Costa, a subvenção do governo federal é para o beneficiário e a fundo perdido.
O município entra com a contrapartida que pode ser o terreno , no caso de
conjunto e ações sociais no caso de unidades individuais. O valor destinado
a cada casa, de R$ 12 mil reais é para uma construção mínima de 32 metros
quadrados. “ Com a possibilidade de ampliação para R$ 15 mil reais ,
dependendo da disponibilidade financeira do município”, acrescentou o
presidente.
Segundo Fernando Borges, diretor da RCA, com os agentes privados não há a
necessidade de licitação e a burocracia se reduz a praticamente zero. A AMA
está dando todo apoio operacional com relação aos projetos que , após a
contratação têm prazo de 12 meses para execução, com a possibilidade de
prorrogação por mais 6 meses.
