Por descumprimento reiterado da condicionalidade de educação, os benefícios do Bolsa Família foram cancelados neste mês. Em Alagoas, 214 usuários perderam o auxílio, número considerado baixo, já que no Estado mais de 398 mil famílias recebem o recurso do Programa Federal que repassa mais de R$ 39 milhões direto para a população.
Para a Secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Solange Jurema, esse é um número muito baixo comparado com a quantidade de famílias que recebem o recurso federal. “Esse relatório de freqüência é feito pela internet. As secretarias municipais de educação enviam diretamente para o sistema do Ministério do Desenvolvimento Social, a informação não passa pela Secretaria Estadual” relatou.
Ela disse, também, que o cancelamento pode ter sido causado pela baixa freqüência dos alunos, porque as escolas podem não ter enviado os relatórios ou ainda, pela real evasão escolar.
De acordo com o relatório divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, 66 beneficiários de até 15 anos e 148, entre 16 e 17 anos tiveram o programa cancelado neste mês. As sanções para quem não atingiu o índice de freqüência exigida pelo Ministério são gradativas.
No caso dos menores de 15 anos, quando é detectada a baixa freqüência, as famílias recebem uma advertência; permanecendo com os números inferiores ao exigido, o benefício é bloqueado e se a situação assim permanecer, o repasse é suspenso pela primeira vez.
Se o quadro de descumprimento da condicionalidade não for alterado, haverá uma segunda suspensão. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado. O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil, bastando três descumprimentos para o cancelamento do benefício.
Os usuários que tiveram o benefício cancelado devem procurar a central do Bolsa Família em seus municípios para se recadastrarem no programa. O município que não tiver uma sede, a população deve procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social ou o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
