A Caixa Econômica Federal reduziu a taxa de juros incidente sobre o saldo devedor dos contratos do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) para 3,5% ao ano.
Os estudantes que tem contrato com taxa superior a 3,5% ao ano não precisam comparecer a uma agência da Caixa para ser beneficiado. O percentual será reduzido automaticamente a partir da próxima emissão de prestação. A mudança foi autorizada pela Lei n°. 12.202, de 14 de janeiro de 2010.
Essa taxa era aplicada apenas nos contratos assinados a partir de 1º de julho de 2006 e para os cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e cursos superiores de tecnologia. Para as demais graduações a taxa era de de 6,5% ao ano e para os contratos assinado antes dessa data, os juros eram de 9% ao ano. A taxa de 3,5% ao ano vale para todos os contratos.
O Fies é destinado a financiar a graduação no Ensino Superior de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação e estejam regularmente matriculados em instituições não gratuitas, cadastradas no Programa e com avaliação positiva no MEC. Ao longo da graduação, o estudante se compromete a pagar uma taxa de até R$ 50 a cada três meses. Após a formatura, o ex-aluno tem um período de carência de seis meses e em seguida deve começar a pagar as prestações.
Segundo a Caixa, desde a criação, em 1999, o Fies beneficiou mais de 500 mil estudantes. Hoje, são mais de 480 mil contratos ativos, somando um investimento de R$ 5,5 bilhões e 1.500 instituições de ensino superior cadastradas.
