Secretário Herbert Motta se reuniu com comissão de municípios
O Governo do Estado está reunindo esforços para garantir apoio às unidades de saúde e pronto-atendimentos nos 36 municípios mais atingidos pela redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em função da crise econômica mundial ocorrida no ano passado. "No momento mais difícil dessa crise, o Estado foi amigo de primeira hora e aportou recursos para garantir ajuda aos 36 municípios, por isso estou bastante confiante no trabalho dos nossos técnicos e em busca de uma saída para essa situação", antecipou o secretário de Estado da Saúde, Herbert Motta.
Nesta quarta-feira (3), Motta se reuniu com o prefeito de Quebrangulo, Marcelo Lima, que integra a Comissão formada pelos prefeitos de Capela, João de Paula; de São José da Tapera, Jarbas Ricardo; de Cajueiro, Palmery Soriano, entre outros, com o objetivo de discutir o perfil dessas unidades, baseado no relatório de prestação de contas dos municípios.
“No momento mais difícil da crise, o Governo do Estado estendeu sua mão para ajudar os municípios. Esse encontro serve para alinhar os entendimentos que serão debatidos na próxima reunião técnica entre a Sesau e representantes da Comissão. Precisamos definir os valores reais de custos de cada unidade, as formas de aplicação e o financiamento para, assim, pleitearmos junto ao Ministério da Saúde aporte de recursos”, explicou Herbert Motta, informando que, na sexta-feira (5), a Comissão Técnica volta a se reunir, às 14h, na Sesau.
A entrega do relatório final da comissão ao secretário Herbert Motta ficou confirmada para a próxima segunda-feira (8). Motta informou que, das 36 unidades de saúde municipais, somente 22 dispõem de internação e as demais são unidades de pronto-atendimento. “Até o momento, 15 municípios não enviaram os relatórios de prestação de contas, que é primordial para fecharmos os perfis de atendimento. Acreditamos que até o começo de março teremos encontrado uma solução satisfatória para o Estado e os municípios, mas, principalmente, para a população”, assegurou.
Para o prefeito Marcelo Lima, o ideal seria que as unidades fossem financiadas em 25% pelos municípios, 25% pelo Estado e 50% pela União. “Tenho certeza que essa negociação será positiva, tendo em vista que já tivemos essa experiência no ano passado em que o Estado firmou convênio com os municípios no valor de R$ 6,8 milhões para garantir que os serviços tivessem continuidade”, disse.
Recursos – O convênio para a transferência de R$ 6,8 milhões do tesouro estadual para apoiar os 36 municípios foi assinado em junho do ano passado, referente a seis meses e em caráter emergencial. O aporte financeiro teve como objetivo a implementação de serviços de média complexidade voltados para organização da demanda de pacientes e garantia de referência de qualidade para a população atendida por profissionais do Programa Saúde da Família (PSF).
Os critérios para distribuição dos recursos foram definidos pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), em parceria com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).
Os 36 municípios beneficiados são Atalaia, Batalha, Boca da Mata, Anadia, Cajueiro, Capela, Campo Alegre, Colônia Leopoldina, Flexeiras, Girau do Ponciano, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Major Izidoro, Mata Grande, Olho d’Água das Flores, Paulo Jacinto, Quebrangulo, São Brás, São José da Laje, São José da Tapera, São Luís do Quitunde, Teotônio Vilela, Branquinha, Cacimbinhas, Coité do Nóia, Estrela de Alagoas, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Lagoa da Canoa, Maravilha, Messias, Minador do Negrão, Paripueira, Poço das Trincheiras, Senador Rui Palmeira e Taquarana.
