Ministros do STJ são homenageados em Alagoas

Luis Vilar/Alagoas24Horas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Cesar Asfor Rocha e o ministro alagoano Humberto Martins foram homenageados, na manhã desta sexta-feira, dia 26, na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. Asfor foi condecorado com a Medalha do Mérito Marechal Floriano Peixoto e recebeu da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas o título de cidadão alagoano.

Já o alagoano Humberto Martins recebeu a Medalha do Mérito da República Deodoro da Fonseca. A homenagem contou com a participação de diversas autoridades do Estado, ministros do STJ, além de lideranças locais. Os três senadores alagoanos – Renan Calheiros (PMDB), João Tenório (PSDB) e Fernando Collor de Mello (PTB) – compareceram à Assembleia Legislativa.

De acordo com o governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, as honrarias foram motivo de “orgulho” para o Estado de Alagoas. “São respeitáveis nomes do universo jurídico brasileiro. Para nós, é um momento especial”. Vilela em seu discurso ressaltou juristas importantes do Estado, como Pontes de Miranda e salientou o trabalho de Cesar Asfor Rocha – segundo o chefe do Executivo estadual – na modernização do STJ.

“Atualmente, o STJ tem uma produtividade, cuja performance é a melhor do Brasil e uma das melhores do mundo”, destacou o governador. Vilela também ressaltou a trajetória de Humberto Martins em Alagoas, desde a militância na advocacia, como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secional Alagoas, até a chegada ao STJ, passando pelo Tribunal de Justiça do Estado.

“O ministro Humberto Martins representa uma linhagem de grandes juristas alagoanos que passaram pelo STJ. Esta linhagem está mantida com a destacada presença do ministro. Destaque que foi construído passo a passo em solo alagoano”, frisou Teotonio Vilela Filho.

“Somos inquilinos do poder, o dono dele é o povo”, destacou Humberto Martins ao receber a homenagem, salientando a importância do título. “Deodoro foi um homem que marchou à frente para implantar uma nova ordem. Fez-se em Alagoas o sol da República, da soberania popular”, colocou ainda.

Já Asfor Rocha salientou a importância da homenagem e fez questão de homenagear – em seu discurso – o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello. O ministro afirmou que deve a Collor a chegada ao STJ, por conta da indicação na época em que o senador era presidente. “Sinto-me orgulhoso de receber este título de cidadão e receber a medalha Floriano Peixoto. Tenho recebido muitas demonstrações de simpatia vindas de Alagoas. Agradeço ao presidente Collor a quem devo minha indicação ao STJ. Meu amigo. Nunca vou esquecer que Vossa Excelência coroou a minha carreira”.

Asfor ainda rasgou elogios a Renan Calheiros. O ministro classificou o senador peemedebista como “indomável e corajoso, que não enjeita desafios”. Ao passo em que elogiava os senadores, frisou que a Justiça no Brasil tem dado mostras de que não há mais espaço para as impunidades. Por fim, Asfor Rocha destacou ainda o orgulho de receber as honrarias das mãos do governador Teotonio Vilela Filho. “Um dos nomes com vocação ética”.

César Asfor – em entrevista a imprensa – disse que as homenagens são tidas como “grande estímulo e reconhecimento de que o STJ tem estado no caminho correto”. “A Justiça não abre mais espaço para a impunidade”, colocou e citou o caso de Brasília (DF), em que o governador foi preso por suspeita de corrupção. Indagado se não se sentia constrangido de receber o título de cidadão de um parlamento também suspeito de desvio de dinheiro, César Asfor ressaltou: “recebo a homenagem do Estado de Alagoas”.

O ministro também foi questionado sobre como enxergava as denúncias de possíveis vendas de sentença no Poder Judiciário alagoano. Asfor afirmou desconhecer o caso, mas frisou que “qualquer magistrado envolvido em ilicitudes deve ser tratado como as pessoas que não são juízes e se envolvem em ilícitos. Devem ser punidos”, finalizou.