O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Omar Coelho de Mello, encaminhou ofício à presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elizabete Carvalho do Nascimento, pedindo prioridade no julgamento do pedido de suspeição feito contra o juiz Gustavo Souza Lima, da 12ª Vara Cível da Capital.
A suspeição foi levantada por deputados estaduais processados por envolvimento em desvios de recursos da Assembléia Legislativa Estadual investigados pela chamada “Operação Taturana” e está inviabilizando o andamento do processo.
Segundo a Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis), enquanto o TJ não julgar o pedido de suspeição e disser se o magistrado pode ou não permanecer à frente do caso, o juiz está impedido de fazer qualquer manifestação nos autos. Souza Lima declarou, nos autos, em fevereiro do ano passado, serem insubsistentes os motivos apresentados pelos deputados estaduais para sua suspeição. Após esta manifestação, houve recurso ao Tribunal de Justiça.
Na semana passada, durante o lançamento da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/AL, Omar Coêlho chegou a cobrar publicamente que o juiz Gustavo Souza Lima proferisse sentença no processo, já que o ano é eleitoral e muitos dos envolvidos deverão ser candidatos. “Não tinha conhecimento desse impedimento e diante dos esclarecimentos feitos pela Almagis, volto a fazer a cobrança, mas agora ao Tribunal”, afirmou o presidente da OAB.
Para ele, é necessário que até as eleições o Poder Judiciário de Alagoas decida quem é taturana ou não. “É preciso que a população saiba quem se utilizou do dinheiro público indevidamente, com empréstimo pago pela Assembléia”, disse.
