O Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça (Niej) tem nova coordenação a partir de hoje. O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogado Fernando Maciel foi indicado para coordenar o núcleo no lugar do representante da Associação do Ministério Público de Alagoas- Ampal, Afrânio Roberto de Queiroz que conduziu o Niej por um ano. A presidente em exercício da Ampal, Adilza Inácio de Freitas assume a secretaria do Núcleo.
A escolha foi tomada na tarde de hoje durante reunião do Niej, que contou com a presença do representante da Associação dos Procuradores, Pedro Rego Leite, do representante da Intendência Geral do Sistema Penitenciário, Major Marcos Antônio Lima, da presidente em exercício da Ampal, Adilza Inácio de Freitas, além do advogado Fernando Maciel e do promotor de Justiça Afrânio Roberto.
Ao repassar o cargo para o advogado Fernando Maciel, Afrânio Roberto lembrou dos trabalhos conduzidos pelo Niej durante sua gestão. "A exigência do concurso para dirigentes de cartórios foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça depois que levamos os detalhes da situação dos cartórios em Alagoas ao conhecimento do corregedor do CNJ, Gilson Gipp", disse Afrânio.
O advogado Fernando Maciel informou a todos que já há duas deliberações para o Núcleo efetivar. Uma delas diz respeito a cobrança pela reforma do fórum. Uma reunião deverá ser marcada em breve com a presidente do Tribunal de Justiça, Elizabeth Carvalho. A outra deliberação diz respeito a criação de uma Vara especializada em crimes praticados contra crianças e adolescentes que possivelmente também será discutida com a presidente do TJ.
Núcleo
Atuando desde 2004, o Niej é um órgão composto por 16 instituições públicas e representativas e tem como finalidade apresentar propostas para o aperfeiçoamento de todo o sistema que envolve a justiça alagoana. Celeridade, efetividade das decisões judiciais, desburocratização e acessibilidade são alguns dos seus principais objetivos.
