Aprovada por unanimidade, a proposta de paralisação geral do Judiciário marcou a assembléia geral dos servidores do Poder em Alagoas, realizada no último sábado, 27, no auditório do Hotel Matsubara, em Maceió. Os serviços judiciais serão suspensos totalmente no próximo dia 13 de abril, nos fóruns e demais locais de trabalho.
Foi essa a estratégia de luta decidida pelos servidores, que cobram do Tribunal de Justiça a redução imediata da jornada de trabalho, ampliada pela Resolução 88/09. O problema, ressalta o presidente do Sindicato, Ednor Gonzaga Júnior, é que o TJ/AL ampliou a carga horária sem assegurar os direitos trabalhistas equivalentes.
Os servidores reivindicam auxílio alimentação e horário de descanso regulamentado. A categoria entende como positiva a ampliação do expediente nos fóruns e comarcas, pois isso favorece a população no tocante à disponibilidade da prestação jurisdicional, mas reclama que o TJ não lhe deu condições de prestar esse serviço de modo eficiente.
“Ninguém pode trabalhar 7h ininterruptas, sem direito a um intervalo e a se alimentar” – argumenta o dirigente do Serjal, reclamando que as instalações improvisadas do Fórum de Maceió, por exemplo, demonstram as inadequadas condições de trabalho a que os servidores estão submetidos. Ele diz ainda que em muitas comarcas de Alagoas as condições beiram à insalubridade.
Além do auxílio alimentação, os servidores cobram a implantação da data-base de 2009 e o reajuste salarial de 11,98% referentes à URV. Esse percentual é resultado de sentença transitada em julgado, pela qual a categoria espera há mais de uma década. O presidente do SERJAL ressalta ainda o aumento da indenização de transportes dos Oficiais de Justiça como item da pauta de reivindicações apresentada pelos servidores.
Os trabalhadores do Poder Judiciário alagoano aprovaram ainda um indicativo de greve geral, por tempo indeterminado. Essa decisão será tomada em nova assembléia, já marcada para o dia 24 de abril. Segundo Ednor Júnior, a direção do TJ não atendeu às várias solicitações de audiência de negociação, o que intensificou o clima de insatisfação entre os servidores.
“Temos insistido no entendimento, numa negociação pacífica, mas infelizmente não tivemos êxito. A categoria nos cobra mais ação, e ela própria, em assembléia geral, definiu uma estratégia mais ativa em busca de nossos direitos” – disse ele. Segundo o presidente, a decisão de parar no próximo dia 13 só pode ser modificada pela própria assembléia geral, que só será convocada antes dessa data se o SERJAL receber do TJ resposta satisfatória sobre as reivindicações apresentadas.
