PEC 300: Militares participam de caminhada

Uma comitiva formada por 40 policiais e bombeiros militares de Alagoas sairá de Maceió no domingo, 04, em destino a Brasília. A intenção é se unir a militares de todo Brasil para pressionar a Câmara dos Deputados pela inserção da Proposta de Emenda à Constituição de número 300 (PEC 300) na pauta de votação do dia 20 de abril. O grande ato público será realizado na terça-feira, 06.

A PEC 300 prevê a criação de um piso salarial para bombeiros e policiais civis e militares. Para o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (ASSMAL), sargento Teobaldo de Almeida, essa proposta traz dignidade e valorização profissional aos agentes de segurança publica de todo Brasil.

“A segurança pública precisa melhorar em todo país, mas para isso depende de políticas estaduais de segurança pública, qualificação e capacitação dos agentes de segurança e principalmente melhores salariais para todos. Hoje, um PM ou BM é obrigado a fazer trabalhos extras (bicos), mesmo sabendo que pode ser penalizado. Com a aprovação da PEC 300 isso não acontecerá mais e vamos poder prestar um serviço de melhor qualidade à sociedade, a exemplo da Policia Federal e Policia Rodoviária Federal”, disse o sargento.

Em assembleia geral ocorrida no último dia 30, foi aprovado por unanimidade à criação do fundo Estadual em Apoio a PEC 300. Será descontado de todos os sócios da ASSMAL, Associações dos Oficiais Militares de Alagoas (ASSOMAL), Associação dos Cabos e Soldados (ACS) e Associação dos Praças da Reserva de Alagoas (ARPMAL) o valor de R$ 6,50 (em duas parcelas) visando estruturar as mobilizações em favor da PEC 300.

PEC 300

O texto-base da PEC 300 (emenda aglutinativa PECs 300 e 446) foi aprovado no inicio do mês de março em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Contudo, os deputados federais precisam ainda analisar 04 (quatro) destaques para concluir essa votação. Depois dessa fase, a matéria precisa passar por mais um turno de votação para, então, seguir ao Senado. No entanto, a bancada do Governo Federal na Câmara utiliza de manobras para impedir a análise do piso provisório de R$3,5 mil (praças) e R$ 7 mil (oficiais).

Na tentativa de pressionar os deputados federais pela aprovação da PEC 300, a Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares convocou os militares de todo o país para grande marcha que será realizada no dia 06 de abril, em Brasília.

Fonte: ASSMAL

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