O deputado Alberto Sextafeira (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, usou a tribuna da Casa na sessão ordinária desta quarta-feira, 7, para criticar o parecer técnico emitido por três técnicas do Ibama nacional, a respeito da instalação do Estaleiro Eisa no município de Coruripe, na região Sul de Alagoas. O empreendimento está orçado em mais de R$ 1 bilhão, mas a obra só pode começar após a concessão de licença ambiental.
Na ocasião, Sextafeira aproveitou para fazer um relato das ações desenvolvidas pela comissão de deputados que ficou encarregada de manter contatos com a direção do IMA e do Ibama em Alagoas, para que fosse esclarecido a quem caberia a concessão do estudo de impacto ambiental. Na tarde de terça-feira, 6, o líder do governo recebeu um parecer técnico assinado por três técnicas do órgão, onde fica claro que a competência é do Ibama.
Sextafeira criticou o fato das técnicas do Ibama terem desviado o foco principal que seria a análise do parecer técnico, para afirmar que Alagoas não teria condições de receber um empreendimento deste porte “por acarretar em favelização e sobrecarregar os serviços público já carentes em Alagoas, como saúde e educação”. “O que tem a ver esse detalhamento sócio-econômico com os procedimentos ambientais”, questiona o deputado.
“Elas já fazem um estudo para dizer lá no futuro quando concluir que Alagoas não pode receber o estaleiro. É uma agressão, um desrespeito ao estado de Alagoas, e acho que está na hora desta Casa e a sociedade alagoana se posicionar. A discussão era sobre quem tinha competência para fazer o parecer e não sobre questões sócio-econômicas”, afirmou. A preocupação, agora segundo o deputado, é com o tempo para que o estudo saia.
Sextafeira afirmou ainda que a demora na concessão da licença ambiental poderá causar a perda do empreendimento para Alagoas. “É preciso saber se os empresários vão esperar por esses estudos. Na conversa com o Ibama de Alagoas foi nos dito que o tempo mínimo para o Ibama conceder a licença é de 180 dias, mas se essa análise for colocada como prioridade. A questão não é de competência, é de tempo. Será que os empresários vão esperar?”, disse.
Empregos
Para o líder do governo, Alagoas não pode perder um empreendimento deste porte. “Quero aqui mostrar em números o grande impacto que essa obra trará para Alagoas. Somente com a implantação do empreendimento está prevista a contratação de cinco mil pessoas para as obras civis, outros 4,5 mil empregos diretos na primeira fase de funcionamento e outros 27 mil empregos indiretos para a região”, completou.
Ao final de seu discurso, o líder do governo sugeriu que a Mesa Diretora se posicione sobre o assunto, propondo a realização de uma audiência pública envolvendo técnicos do Ibama e do IMA com objetivo de aprofundar a discussão sobre o assunto. O presidente da Casa, deputado Fernando Toledo (PSDB) garantiu que a Mesa Diretora irá tomar uma posição sobre o assunto. Em apartes, os deputados Temóteo Correia (DEM), Judson Cabral (PT) e Antônio Albuquerque (PTdoB) se associaram ao discurso de Sextafeira.
