Des. Alcides e integrantes que participaram da reunião
Representantes das entidades instaladas no entorno da Praça Deodoro, do Ministério Público de Alagoas e da Prefeitura de Maceió se reuniram na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), na tarde da última segunda-feira (19), para discutir a assistência social que será oferecida aos ocupantes da praça. A segunda reunião procurou desenvolver estratégias para a reabilitação química dos usuários de drogas, além de assistência psicossocial e de saúde para as crianças, adolescente e demais famílias que estão vivendo no referido espaço.
Designado pela Presidência do TJ/AL, o desembargador Alcides Gusmão da Silva conduziu a reunião, que contou com a presença do promotor de Justiça do Ministério Público de Alagoas, Luiz Medeiros, do secretário municipal de Assistência Social, Francisco Araújo, do secretário adjunto de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Cláudio Beirão, do secretário de Governo da Prefeitura de Maceió, Pedro Alves e de representantes da Academia Alagoana de Letras e do Teatro Deodoro.
“É preciso articular a Saúde, a Assistência Social, os Direitos Humanos, a Segurança Pública e as demais entidades representadas aqui para que, juntos com o Judiciário, possamos realizar o nosso papel social e retomar o sentido da Praça Deodoro”, disse o desembargador Alcides Gusmão.
Além de melhoras na iluminação e na segurança pública, a reunião discutiu ideias como uma macro ação de conciliação e assistência social para que os moradores da Praça a desocupem voluntariamente e tenham a oportunidade de reinserção na sociedade, uma realização de ações culturais na localidade, para que a região seja utilizada pelos demais cidadãos. Todas as ideias estão em avaliação junto ao município para, se aprovadas, serem executadas em breve.
Ação Civil Pública
Outro assunto considerado na reunião foi a decisão da 28ª Vara Cível da Capital – Infância e Juventude, que determinou ao município de Maceió que, no prazo de 90 dias, crie e mantenha em funcionamento um programa de atendimento especializado para crianças e adolescentes dependentes de entorpecentes e drogas afins. A prefeitura de Maceió recorreu e a apelação encontra-se na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, sob responsabilidade do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas.
Próximo Passo
Na próxima segunda-feira (26), também na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas, acontece a terceira reunião para procurar soluções para a insegurança e consumo de drogas no perímetro da Praça Deodoro. Além das entidades do entorno da praça, representantes da Polícia Militar (PM), da Polícia Civil e da Guarda Municipal também participarão.
