Cinco consultores e um técnico do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estão em Alagoas, auxiliando a equipe técnica da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) na requalificação do Plano Estadual de Assistência Social (Peas). A reunião ocorre nesta segunda e terça-feira (26 e 27), no Centro de Cultural e de Exposições Ruth Cardoso.
Nesse primeiro dia de trabalho, os técnicos da Seades dividiram-se em grupos por área temática, com o objetivo de apresentar o conteúdo já pesquisado e sistematizado. Cada equipe contou com a colaboração de um consultor nas discussões internas e no aprofundamento das informações. Na terça-feira será feito uma socialização sumária das produções apresentadas pelos grupos de trabalho.
Este é o segundo contato entre o governo federal e o estadual em prol da requalificação do Peas. Na semana passada, os técnicos da seades foram capacitados e divididos em grupos. Durante toda a semana, cada grupo elaborou um material que estão sendo discutidos nos encontros desta semana. Este plano é um instrumento de planejamento que materializa a política de assistência, seus objetivos, diretrizes, metas, ações e intervenção para o setor socioassistencial.
De acordo com o consultor de planejamento do MDS Rubenildo Moura, esses encontros têm como meta executar um processo de formação continuada. “Temos uma realidade que precisa ser transformada e isso só acontece quando temos instrumentos eficazes de gestão. O que temos de positivo é a vontade política do governo do Estado de Alagoas em implantar a política de assistência, a decisão de fazer as coisas acontecerem. E quanto a nós cabe apoiar o Estado na requalificação do plano e no decorrer da implantação, o MDS dará uma orientação técnica e financeira”, disse.
Alagoas vem evoluindo, desde 2007, em um processo de constituição e implantação do pacto de aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Segundo a consultora, Maria Angela Rocha, a Seades vivencia um rico processo de aprimoramento deste pacto realizando o planejamento e a requalificação do Peas, envolvendo as gestões do trabalho, financeira, do planejamento estratégico, proteção social básica, proteção social especial e da regulação.
Para a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Solange Jurema, o foco deve ser a assistência enquanto política de Estado e não de governo, priorizando as questões estruturantes. “Fiquei muito feliz em saber que no Nordeste, apenas os estados de Alagoas e Bahia receberam esta capacitação. Isso mostra que o governo federal acredita no trabalho que vem sendo realizado e que existe um grande empenho do governo estadual em desenvolver a assistência social. Eles detectaram a capacidade instalada, o interesse e o compromisso desta gestão”, afirmou a secretária.
O Peas conta com três temas prioritários. Em primeiro lugar, é o contexto institucional — política nacional e estadual de assistência social, seu marco legal, institucional e tendências recentes. Em seguida, vem o diagnóstico da situação da política de assistência e, por último, a política de assistência no Estado, programas e estratégias de ação.
