O projeto “Fortalecimento Institucional e Qualificação da Gestão Pública Municipal” visa realizar um diagnóstico da gestão pública municipal em vinte e dois municípios alagoanos. A ação acontece em nível nacional, e em Alagoas é desenvolvida numa parceria entre a Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento (Seplan), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes) e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal). O objetivo é que, a partir de um diagnóstico preciso, o Governo Federal realize políticas públicas voltadas para fortalecer as ações municipais no país.
A metodologia do projeto foi desenvolvida em 2009, e este ano já começa a ser posta em prática nos diversos municípios que foram selecionados por meio de critérios estabelecidos pelo Ipea, como população e tamanho. Em Alagoas, além de Maceió, foram contemplados os seguintes municípios: Coruripe, Santa Luzia do Norte, Porto Calvo, Porto de Pedras, Pilar, Piranhas, Delmiro Gouveia, Água Branca, Canapi, Igaci, Arapiraca, Olho D’Água Grande, Igreja Nova, Porto Real do Colégio, União, Santana do Mundaú, Murici, Messias, Anadia, São Miguel dos Campos e Marechal Deodoro.
Para obter um diagnóstico da realidade de cada município, foram elaborados cerca de doze questionários que são respondidos por secretários e funcionários. São avaliadas as gestões financeiras, de capital e de infraestrutura, de pessoa e de tecnologia da informação.
Segundo o superintendente de Produção e Gestão da Informação da Seplan, José Cândido do Nascimento, os questionários já começaram a ser aplicados em Maceió, e agora serão estendidos aos municípios. “Após a coleta de respostas, as informações vão para a base de dados do Ipea, que faz o trabalho de consolidação. Depois os técnicos da Seplan e os professores da Ufal realizam o relatório de fechamento”, detalha o superintendente, acrescentando que o mesmo trabalho está sendo realizado, pelo Ipea, em vários estados brasileiros, como Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro.
