STJ nega habeas corupus a vereador Luiz Pedro
O vereador Luiz Pedro (PMN), cuja prisão foi decretada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas na manhã de ontem, dia 28, está em São Paulo, realizando tratamento médico. A informação foi passada pelo presidente da Associação de Moradores do Vergel do Lago, Toinho, à Rádio Jornal na manhã desta quinta-feira, 29.
Segundo o correligionário de Luiz Pedro, o decreto de prisão preventiva em desfavor do vereador teria ‘preocupado’ os moradores da região, que se sentem ‘protegidos’ com a atuação do político no bairro. “Os comerciantes do bairro voltaram a colocar grades nos seus estabelecimentos”, avaliou o líder comunitário.
Luiz Pedro teve a prisão preventiva decretada pelos crimes de sequestro, formação de quadrilha, assassinato e ocultação de cadáver. As acusações se referem à autoria material do sequestro e morte do servente de pedreiro Carlos Roberto Rocha dos Santos, morto no dia 12 de agosto de 2004 e cujo corpo jamais foi localizado. O político é acusado, ainda, de liderar um grupo de extermínio.
O vereador por Maceió chegou a ficar preso por 11 meses na Casa de Custódia da Polícia Civil e foi liberado por determinação do Superior Tribunal de Justiça, em novembro de 2008.
Ontem, os desembargadores da Câmara Criminal, Mário Casado Ramalho, Orlando Manso e Otávio Praxedes, além de decretar a prisão do vereador, que não possui foro privilegiado, determinaram que Luiz Pedro será levado a júri popular pela morte de Carlos Roberto.
Em contato com a assessoria da Câmara de Maceió, a reportagem do Alagoas24horas foi informada que o vereador pediu licença de 120 dias das suas atividades no Legislativo. O pedido de licença foi protocolado na última segunda-feira, 26.
Já o advogado de Luiz Pedro, José Fragoso, disse que aguarda a publicação do acórdão com o decreto de prisão, por parte do Tribunal de Justiça, para adotar as medidas legais no Superior Tribunal de Justiça.
