Do Jornal do Commercio
A Justiça Militar decidiu absolver o tenente da Polícia Militar (PM) da Bahia Ícaro Ceita do Nascimento, homossexual assumido, da acusação de deserção. Ele diz que está afastado da corporação em razão de danos psicológicos, segundo avaliação médica, causados pela perseguição homofóbica de alguns setores da PM.
A decisão foi tomada na semana passada por uma comissão formada por um magistrado da Justiça Militar e quatro oficiais da polícia. A vítima responde ainda a outros processos administrativos. Com a absolvição de Nascimento, ele pode voltar ao serviço na PM. De acordo com a PM, o processo de exoneração foi iniciado em 2008, porque o atestado médico obtido pelo tenente não foi homologado na corporação – daí o entendimento da deserção do policial.
O parecer do promotor de Justiça Militar Luiz Augusto Santana causou uma série de protestos de associações de PMs e grupos GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros). No documento, ele afirma que a carreira militar e a homossexualidade são antagônicas. O capitão Marcelo Pitta, chefe da unidade de imprensa da PM baiana, não quis comentar o documento e afirmou que a corporação vai respeitar a decisão.
