Medicamentos foram apreendidos pela PRF
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuaram um flagrante de desrespeito às normas sanitárias nesta terça-feira, dia 11, durante fiscalização no km 9 da BR101, em Novo Lino/AL.
Durante abordagem ao caminhão Mercedes Benz de placa MMX6935/PB, por volta das 16h30, foi constatado que o mesmo transportava gordura vegetal em tanque certificado para transporte de produtos perigosos (art. 8º do Dec. 96.044/88(RTPP). No tanque havia uma plaqueta sobre sua "pinagem" – a qual revela a citada certificação – com o fim de burlar a fiscalização.
O caso foi encaminhado para a delegacia local para registro do flagrante do crime tipificado no Art. 272 do CP (corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo: Pena – reclusão, de quatro a oito anos, e multa).
A Vigilância Sanitária foi acionada e informou que comparecerá hoje ao posto da PRF para avaliação e provável condenação do produto, que não servirá mais para consumo humano ou animal.
O condutor foi notificado pelas infrações pertinentes ao transporte de produtos perigosos, e poderá também sofrer medidas similares por parte da Vigilância Sanitária.
Remédios
Durante fiscalização realizada no km 104 da BR101, em Pilar, às 2h, a PRF detectou o transporte irregular de uma carga de medicamentos. A ação ocorreu durante abordagem ao veículo IVECO/DAILY placas IAB2559/SE, conduzido por Marivan Silvino da Silva.
Ao ser solicitada a abertura do veículo, o condutor se recusou, alegando ser o veículo rastreado. A equipe conduziu o mesmo ao posto da PRF e a Sefaz foi acionada. Ao vistoriarem a carga, os fiscais detectaram divergências entre o lançado na nota fiscal e a carga. Cerca de 69 caixas de medicamentos foram apreendidas e encaminhadas, junto com o veículo, ao depósito da Sefaz para providências cabíveis.
