UTI neonatal
O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) anuncia amanhã a ampliação dos programas estratégicos Promater, que sai de 17 para 23 beneficiados enquanto o Provida amplia de 12 para 47 municípios contemplados. A soma de novos investimentos nos dois programas chegará R$ 5.8 milhões, dos quais R$ 4 milhões no Provida e R$ 1.8 milhão para o Promater.
A assinatura dos Termos de Compromissos de adesão aos programas com os prefeitos dos 41 novos municípios beneficiados acontece nesta segunda-feira (31), às 8h30, no Centro de Convenções de Maceió, em Jaraguá, durante o Fórum Viva Vida, com a presença do governador Teotonio Vilela Filho.
Os recursos são destinados ao exercício de 2010 e provenientes do Tesouro Estadual. No caso do Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-Infantil do Estado de Alagoas (Promater), o objetivo é estruturar e fortalecer os hospitais de pequeno porte e as Casas Maternais/Casas de parto normal. Com isso, o programa passa a beneficiar mais seis municípios: São José da Tapera, São Luiz de Quitunde, Murici, Atalaia, Batalha e Delmiro Gouveia, além dos 17 que já recebem o incentivo.
Com relação ao Provida (Programa de Assistência à Urgência e Emergência), os recursos visam qualificar a assistência no processo de gestão hospitalar em razão das necessidades e da inserção da unidade na rede hierarquizada e regionalizada do SUS. Os programas estão contemplados no Avança Saúde, que tem como objetivo ampliar e fortalecer a assistência a partir de novos investimentos.
Provida – Mais 35 municípios passam a integrar o Provida: Maribondo, Feira Grande, Campo Alegre, Piaçabuçu, Boca da Mata, Junqueiro, Jequiá da Praia, Olho D’Água das Flores, Paulo Jacinto, Matriz de Camaragibe, Cajueiro, Murici, Anadia, Marechal Deodoro, Batalha, Messias, Maragogi, Traipu, Quebrangulo, São José da Tapera, Piranhas, Pilar, Atalaia, Girau do Ponciano, Igreja Nova, Ibateguara, Capela, Coité do Nóia, Craíbas, Limoeiro de Anadia, Lagoa da Canoa, Major Isidoro, Flexeiras, Teotônio Vilela e São José da Laje.
De acordo com informações da coordenadora de Ações Estratégicas da Sesau, Marta Mesquita, o incremento nos recursos do Promater objetiva garantir o acesso à Rede de Atenção Materno-Infantil de forma universal, com equidade no atendimento, tendo como foco a melhoria da qualidade da assistência ao parto normal e a redução da morbi-mortalidade materna. O programa está contemplado no Avança Saúde, que tem como objetivo ampliar e fortalecer a assistência a partir de novos investimentos.
Os recursos deverão ser utilizados nas atividades fins dos serviços dos serviços de saúde, como modernização gerencial, custeio, qualificação e contratação de Recursos Humanos para atuarem no Sistema Único de Saúde (SUS). Para assinatura do Termo de Compromisso, os municípios entregaram à Sesau um Plano de Ajustes e Metas dispondo sobre as metas qualitativas, quantitativas e gerenciais a serem atingidas pelo serviço de saúde; os indicadores para aferição dos resultados, o plano de aplicação dos recursos financeiros, a oferta assistencial, entre outros.
O acompanhamento do Termo de Compromisso será realizado por relatório mensal apresentado ao gestor estadual, representado pela Coordenação Geral de Ações Estratégicas da Sesau. De acordo com Marta Mesquita, o repasse financeiro será automaticamente suspenso quando do não cumprimento da Portaria que instituiu o incentivo, bem como pela interrupção parcial ou total da assistência materna assumida através do Termo de Compromisso.
