Graham David Stuart já deixou o país
Depois de quase dois anos sem poder deixar Alagoas, o fotógrafo sul-africano Graham David Stuart, acusado de fotografar menores em situações vexatórias no Centro de Maceió, em junho de 2008, embarcou de volta à África do Sul absolvido pela Justiça alagoana.
Thiago Pinheiro, advogado do fotógrafo, disse que a defesa requereu o arquivamento do processo por falta de provas materiais. O Ministério Público concordou com o requerimento e o juiz Jerônimo Roberto, da 10ª Vara Criminal, determinou o arquivamento do processo no dia 29 de janeiro deste ano.
“O Graham David chegou a ficar dez dias preso pelo crime de foto vexatória de criança, mas as fotos sequer chegaram ao processo. Nos materiais apreendidos na residência dele, como notebook e computador, a perícia não encontrou nada que o incriminasse”, disse Pinheiro.
O advogado explicou que nestes dois anos que correu o processo, a expressão ‘foto vexatória’ – na qual foi baseada a denúncia – foi retirada do artigo 240 da Lei 11.829 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que leva ao ‘abolitio criminis’, ou extinção do crime.
“O juiz determinou o arquivamento do processo, que está transitado em julgado. Não cabe mais recurso”, contou Pinheiro, explicando que Graham voltou ao seu país há cerca de 15 dias, quando recebeu de volta o passaporte que estava apreendido e o valor de R$ 40 mil pago na fiança.
“Ele ficou traumatizado e agora só verá o Brasil da África do Sul, por meio da seleção, na Copa do Mundo. Ele foi condenado sumariamente pelo povo e absolvido pela Justiça”, diz o advogado.
Thiago Pinheiro também criticou a ação da polícia na ocasião, que ‘se mostrou prematura em prender o estrangeiro’ e da Justiça. “Não havia flagrante e mesmo assim o processo correu por dois anos, tendo o Tribunal de Justiça negado duas vezes o habeas corpus, mesmo sem provas materiais, por receio da opinião pública”, completou o advogado.
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