Técnicas do ministério estão em Maceió para apresentar diagnóstico
Um seminário na Associação dos Municípios Alagoanos – AMA – está reunindo técnicos municipais, engenheiros e representantes do Ministério das Cidades, Governo do Estado e Sindicato dos Urbantários para discutir a situação do saneamento básico, as políticas e os planos municipais.
Planejar o Saneamento Básico é essencial para estabelecer a forma de atuação de todas as instituições e órgãos responsáveis, ressaltando a importância da participação da sociedade nas decisões sobre as prioridades de investimentos, a organização dos serviços, disse o vice-presidente da AMA, prefeito João de Paula, que abriu o evento. “São desafios de todos para que possamos atingir o grau de universalização do saneamento”, complementou a presidente do Sindicato dos Urbanitários, Amélia Fernandes.
Um estudo sobre as condições de saneamento no País, realizado pelo Instituto Trata Brasil (ITB), nas 79 cidades com população acima de 300 mil habitantes, apresenta melhora na prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgotos entre os anos de 2003 e 2007, no âmbito nacional. O grande problema está nas pequenas cidades, sem recursos para investimentos.
A partir de 2007, com a Lei n° 11.445, do Saneamento Básico, a prestação dos serviços públicos de saneamento básico deve observar uma série de condições que garantam o acesso de todos a serviços de qualidade e com continuidade. As obrigações e responsabilidades do poder público e dos prestadores de serviço estão claramente definidas, assim como os direitos da sociedade.
Diante desse novo quadro para a política de saneamento no país, o Ministério das Cidades apresenta as diretrizes para a definição de políticas e elaboração de planos municipais ou regionais de saneamento básico, e também as outras ações para incentivar e apoiar os municípios no cumprimento desta missão. Nesse seminário de hoje, as técnicas Tatiana Santana Pereira e Gabriela Giacomazo vão tirar dúvidas , mostrando também experiências que estão dando certo em todo o país e podem ser aplicadas em qualquer município.
O superintendente de recursos hídricos do Estado, Roberto Lôbo também mostrou a importância da elaboração do plano de saneamento como uma grande contribuição do gestor para melhorar a saúde e o meio ambiente.
