O Diário Oficial desta terça-feira (15) traz os preços médios dos combustíveis vendidos em território alagoano. Os números, divulgados em comunicado da Secretaria da Fazenda (Sefaz), servem como base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado para o setor.
De acordo com a tabela, a gasolina vendida no Estado ficou na casa de R$ 2,6830. Já para o álcool etílico (AEHC), o diesel, o gás liquefeito de pretóleo (GLP) e o querosene de aviação (QAV), os valores são de, respectivamente, de R$ 1,8920, R$ 2,0080; R$ 2,7615 e R$ 1,8321.
As cifras são baseadas em levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo e têm caráter retroativo a contar a partir do último dia 1º de junho. Realizadas mensalmente em todo o Brasil, os estudos passam pela deliberação e aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) antes da divulgação.
Os números, no entanto, servem apenas como base para o cálculo do tributo. “Os postos não são obrigados a adotar estes preços. Porém, os preços praticados pelos revendedores servirão para novas pesquisas, aumentando ou diminuindo a base de cálculo”, explica o gerente de Substituição Tributária da Sefaz, João Cabral.
Todos os detalhes do comunicado publicado pela Fazenda podem ser conferidos na página 16 do Diário Oficial desta terça-feira, ainda, no site www.cepal-al.com.br. Para mais informações, basta entrar em contato com o Call Center da secretara, pelo telefone 0800-284-1060.
