Secretária Solange Jurema e assessora do MDS, Ana Ligia Gomes, esclarecem como proceder
As doações estão chegando, os recursos federais também. Agora a meta é dar assistência àquelas pessoas que perderam quase tudo. Na manhã desta quarta-feira, 30, a secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Solange Jurema, e a assessora especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ana Ligia Gomes, se reuniram com gestores dos 19 municípios atingidos pelas chuvas.
No encontro, além fazer um levantamento sobre os prédios da assistência social que foram atingidos nos municípios, a assessora do MDS explicou aos gestores como poderão ser utilizados os recursos liberados na terça, 29, em uma portaria assinada pelo ministro em exercício do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes. Na portaria, o MDS destina R$ 3.765 milhões para os municípios atingidos pelas chuvas no Estado de Alagoas. O recurso de custeio será para reestruturar a rede de serviços de proteção social e o atender as famílias vítimas da situação de calamidade e emergência.
Os gestores poderão utilizar este recurso no aluguel de espaço físico para servir de abrigo, na compra de colchões, higiene pessoal e para atender a todas as primeiras necessidades de um ser humano. Para esses 19 municípios, o MDS está negociando um novo prazo para a entrega da prestação de contas, do plano de ação e do demonstrativo anual. Segundo a assessora do MDS, Ana Ligia Gomes, a reunião foi fundamental para conferir mais precisamente a situação dos equipamentos da assistência social e atendimento às pessoas.
“Temos que cuidar dos abrigos, divulgar para os municípios o recurso emergencial que será repassado pelo MDS e orientar sobre o planejamento para o uso deste recurso”, explicou. “A Saúde precisa de médicos, remédios, hospitais, laboratórios. O maior patrimônio da assistência social é gente para cuidar do povo. Precisamos dessas pessoas capacitadas trabalhando nesses municípios”, concluiu a assessora.
De acordo com o MDS, com a assinatura da portaria, a partir da segunda-feira, 5, os municípios poderão fazer o saque. Esses recursos são repassados fundo a fundo, ou seja, diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) aos fundos de assistência social dos municípios.
Para a secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Solange Jurema, o recurso ajudará muito aos municípios nesta situação de emergência. “Os prefeitos vão poder usar de imediato o repasse, de acordo com as necessidades emergenciais de cada cidade”, explicou. Cada município receberá o valor conforme o tamanho e a proporção de pessoas desabrigadas e desalojadas. Rio Largo, por exemplo, receberá R$ 250 mil.
A secretária de Assistência Social de Rio largo, Dione Moura, que esteve na reunião, agradeceu o empenho do governo do Estado, federal e da sociedade civil pelo grande volume de doações e pela ajuda dada em todos os setores em prol da reconstrução de todas as cidades atingidas. Ela disse ainda que a situação nos abrigos está se agravando, pois neles também estão abrigados dependentes químicos.
“Rio Largo tem 19 abrigos e mais de quatro mil pessoas perderam as casas. As pessoas estão desesperadas. Por isso desloquei toda minha equipe para os abrigos”, desabafou. O MDS anunciou ainda, que será antecipado o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos municípios atingidos pelas chuvas. Esse programa assegura um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência.
O ministério vai antecipar também, o pagamento do índice de Gestão Descentralizada (IGD) referente a maio, junho e julho. Esse recurso é repassado para auxiliar os municípios no trabalho de identificação e atendimento às famílias beneficiárias do Bolsa Família. Alagoas receberá R$ 420 mil. Ficou marcada para a próxima terça-feira, 6, uma nova reunião onde os gestores destes municípios serão capacitados junto aos assistentes sociais voluntariado que estão chegando de Blumenau e Rio de Janeiro.
