O resultado das eleições presidenciais deixa clara a influência do programa Bolsa Família na decisão do eleitor. Levantamento feito pelo Correio Braziliense nos 100 municípios que proporcionalmente mais recebem esse benefício mostra um desempenho da candidata do PT muito acima da média nacional e mesmo da média de cada estado.
Enquanto a média nacional foi de 46,9% dos votos, nesses 100 municípios a votação da ex-ministra do governo Luiz Inácio Lula da Silva chega a 76,3%. Nos municípios localizados no Piauí, a média da candidata de Lula atinge 79,8% dos votos. Dilma foi a mais votada em 100% dessas cidades.
Os municípios que integram o grupo analisado têm cerca de 8,8 mil pessoas cada um. Em média, 76,8% dos moradores são diretamente beneficiados pelo Bolsa Família. Isso significa que quase quatro em cada cinco pessoas recebem o auxílio do governo federal. Em Guaribas, cidade com 4,4 mil habitantes em que Lula lançou oficialmente o programa, 82% da população recebe a ajuda do governo. Lá, a votação de Dilma, candidata que tem o apoio do presidente da República, alcançou 88,4%. Em Cumaru (PE), pelos dados do cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), praticamente 100% do habitantes — 13,8 mil moradores — são beneficiados. O cadastro informa o número de famílias atendidas. Esse número deve ser multiplicado por quatro (tamanho médio da família).
As cidades que mais recebem o programa estão localizadas nas regiões mais remotas do Piauí, do Maranhão, do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. Os municípios integram as chamadas mesorregiões da Chapada do Araripe, da Chapada das Manguabeiras, do Xingó e do Seridó. São regiões com características físicas, econômicas e culturais semelhantes, formadas por pedaços de dois e até três estados. É o semiárido nordestino, região de seca intensa, de trabalho escasso. Esses sertões receberam poucos recursos para infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Restou a seus moradores a ajuda mensal do maior programa social do governo Lula. Dinheiro que dá para custear no máximo a alimentação da família.
A reportagem esteve em Itainópolis (PI) em maio do ano passado. No povoado Paulista, o pequeno agricultor Abílio de Araújo, 45 anos, trabalha de meia para aumentar a renda familiar. Ele é proprietário de apenas “três tarefas” (cerca de um hectare). “Eu planto mais quatro tarefas pagando renda”, comentou. A sua renda anual não passa de R$ 600. Reclama da falta de água, mas é agradecido pelos R$ 102 que recebe mensalmente do Bolsa Família. “Ajuda a pagar o armazém”, afirma. Naquele município de 11,4 mil pessoas, Dilma teve 82,4% dos votos. Ali, cerca de 74% da população é beneficiada pelo programa.
Transferência direta de renda
Lançado no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família transfere renda direta para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. É parte do programa Fome Zero, anunciado pelo presidente logo após a sua eleição. Mais de 12 milhões de famílias são beneficiadas hoje em todo o país. Os investimentos do governo federal chegam a R$ 13 bilhões ao ano. O maior número de beneficiados está no Nordeste, justamente a região mais carente do país.
Os valores pagos variam de R$ 22 a R$ 200 por mês, de acordo com a renda mensal da família e com o número de crianças e adolescentes.
O benefício básico, de R$ 68, é pago às famílias extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa. O benefício variável, de R$ 22, é pago às famílias que tenham filhos crianças ou adolescentes e cuja renda mensal seja de até R$ 140 por pessoa. Nesse caso, o valor máximo pago é de R$ 66.
Nos primeiros anos do programa, surgiram muitas denúncias de fraudes, decorrentes das deficiências na fiscalização pela abrangência do benefício. Reportagens do Correio mostraram pessoas de renda elevada morando em casa com piscina e recebendo o Bolsa Família, além de casos de vereadores que eram beneficiados. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou casos de irregularidades e a necessidade de melhorar o controle do repasse dos recursos. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) comprometeu-se a aprimorar a fiscalização.
O MDS também coordena o programa de construção de cisternas no semiárido. Já são quase 500 mil construídas em sete anos. Esse é um dos programas complementares que objetivam superar a situação de vulnerabilidade das famílias. Com a cisterna, que custa pouco mais de R$ 1,5 mil, os sertanejos podem aparar a água da chuva para se manter no longo período da seca.(LV)
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