O feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, será transferido para 29 de outubro, na Justiça Federal em Alagoas (JFAL). Por recair, este ano, numa quinta-feira, será transferido para a sexta-feira, em função da necessidade de racionalizar a prestação de serviços ao público, com o objetivo de garantir a melhor forma da prestação jurisdicional.
A mudança foi publicada em portaria da Direção do Foro, da JFAL, assinada pelo diretor, juiz federal Paulo Machado Cordeiro. Foram considerados ainda os termos de portarias do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
O expediente do dia 28 de outubro de 2010, Dia do Servidor Público, será normal, e as comemorações relativas à data, transferidas para o dia 29.
Os prazos processuais que se iniciem ou findem no dia 29 de outubro serão prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente, observando-se a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, em seu art. 62, inciso IV.
