A Polícia Militar de Alagoas divulgou o balanço das ocorrências referentes ao 2º turno das Eleições no Estado. De acordo com o relatório, 35 pessoas foram detidas em Alagoas, a maioria no interior. Como era de esperar, o número foi menor em relação ao primeiro turno. No pleito do dia 1º de outubro foram 68 presas no total.
Dentre as infrações penais previstas, a de boca de urna e a de transporte ilegal de eleitores apareceram como as que mais resultaram em detenções pela PM neste 2º turno. Também figuraram como crimes eleitorais o descumprimento da chamada Lei Seca, desacato, vias de fato na seção eleitoral e tumulto.
“A Polícia Militar mais uma vez cumpriu o seu papel de forma isenta e apartidária. Nossos policiais se empenharam para não deixar que qualquer tipo de ilegalidade fosse praticado em cada município alagoano”, destacou o comandante-geral da corporação, coronel Dário Cesar. A PM empregou em todo o Estado 5.658 policiais no 2º turno.
Um dos destaques no pleito deste domingo foi atuação do Batalhão de Polícia Ambiental quanto aos crimes eleitorais ligados ao meio ambiente. Os policiais apreenderam vários materiais de propaganda de candidatos e ao todo foram lavrados cinco autos de constatação de crimes ambientais.
De acordo com o artigo 54 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) a pena para quem cometer o crime é de pena de reclusão, de um a quatro anos, além de multa. A poluição de qualquer natureza pode resultar em danos à saúde humana, já que o lixo advindo da propaganda eleitoral pode, por exemplo, entupir bueiros ou causar o aparecimento de mosquitos.
No Centro de Estudos e Pesquisa Aplicada (Cepa), onde funcionou o maior colégio eleitoral do Estado, e no complexo Benedito Bentes, a Polícia Militar também empregou o serviço de filmagem com a finalidade de flagrar crimes eleitorais. O material colhido será levado para a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para serem tomadas as providências cabíveis.
Polícia Federal
Para a Polícia Federal a paz e a ordem marcaram o 2° turno das Eleições 2010 no Estado. Até o término das eleições foram registrados os seguintes casos:
Três Inquéritos Policiais (IPL) foram instaurados por supostos crimes de abastecimento irregular de veículo e posse de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) com militante partidária em seções eleitorais – ambos praticados na cidade Maceió/AL; transporte ilegal de eleitores, na cidade de Major Izidoro/AL, onde duas pessoas foram presas.
Foram instaurados, ainda, dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), ambos na capital alagoana, por suposta prática de “boca de urna”.
