OAB quer recolhimento de moradores de rua para evitar mais mortes
Na tentativa de evitar o aumento no número de mortes de moradores de rua na capital alagoana – que já chegam a 31 crimes apenas este ano -, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, quer que as vítimas em potencial sejam recolhidas diariamente pela Prefeitura de Maceió.
Em reunião nesta terça-feira, dia 9, 12 propostas serão entregues ao prefeito Cícero Almeida, na tentativa de evitar o aumento no número de mortes. Entre as ações sugeridas pela OAB está o recolhimento diário de moradores de rua. “São 12 propostas de ações na área social, na tentativa de minimizar as mortes de moradores de rua”, ressalta o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Gilberto Irineu.
Como o único abrigo da capital tem capacidade para apenas 50 pessoas, a intenção é de que os moradores de rua sejam acolhidos em ginásios da rede municipal de ensino todas as noites. A proposta tiraria, temporariamente, os moradores das ruas durante as noites, quando estão mais vulneráveis aos crimes.
Além de Irineu, o presidente da OAB/AL, Omar Coelho, se reúne com o procurador-geral de Justiça em exercício, Sérgio Jucá, e com Almeida. Eles querem o compromisso do MP com as investigações dos 31 casos e mais ações do gestor municipal.
Segundo informações do secretário de Assistência Social do município, Francisco Araújo, Maceió teria cerca de 150 moradores de rua. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, este número seria de 312 no ano de 2007.
Araújo afirmou na manhã de hoje – em entrevista à TV Gazeta – que não há necessidade de abertura de novos abrigos em Maceió. “Nós nos comprometemos em dobrar a capacidade do abrigo existente. Pelos números que temos registrado, a ampliação da capacidade conseguiria resolver esta situação”, completou.
Números
Os órgãos oficiais do estado ainda divergem com relação ao número de moradores de rua assassinados desde o início do ano em Alagoas. Em entrevista, o procurador-geral de Justiça em exercício, Sérgio Jucá, questiona os números apresentados pela OAB. Segundo ele, das 31 mortes, nem todas são moradores de rua. “Deste número, sete ou oito são moradores de rua. À medida que os inquéritos forem concluídos, vamos identificar se a vítima era ou não moradora de rua”, explicou Jucá.
Ainda segundo o procurador, o Gecoc (Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas) denunciou três policiais civis – identificados como Luiz Carlos Albuquerque, Gerson Barros Pituba e João Alves dos Santos – acusados na morte de um morador de rua registrado no bairro do Farol. No final da manhã o MPE pediu a prisão dos acuados.
O ex-policial civil Miguel Rocha Neto está preso no Presídio Baldomero Cavalcanti acusado de assassinar dois flanelinhas no dia 21 de maio em Maceió. As vítimas teriam sido responsáveis pelo roubo de um equipamento de som do veículo do ex-policial.
Sérgio Juca alegou ainda que no montante de casos de mortes de moradores de rua, entre seis e sete estariam ligados a grupos de extermínio. Nos demais casos, os crimes estariam relacionados a rixas ou ao tráfico de drogas.
O presidente da OAB disse estar preocupado com a demora nas investigações. Segundo informações da Polícia Civil de Alagoas, quatro crimes estariam solucionados, com acusados presos. O governador Teotonio Vilela pressionou a instituição e determinou a conclusão dos inquéritos até o dia 22 deste mês.
