Material apreendido durante operação da Receita em Alagoas
Em cumprimento ao Planejamento 2010 e com o objetivo de coibir o contrabando, o descaminho e a pirataria, a Divisão de repressão da 4° Região Fiscal (Direp04) e as Equipes de Despacho e de Fiscalização Aduaneiras (EDA/EFA) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL (DRFB Maceó/AL) , realizaram operação de repressão na cidade de Maceió, na semana passada.
A equipe da Direp04 chegou de Pernambuco na segunda-feira (15) e realizou a operação do dia 16 ao 18, retornando para Recife na sexta-feira (19).
Os locais alvos da operação foram o Centro de Distribuição dos Correios, depósitos de transportadoras rodoviárias de carga e três estabelecimentos comerciais.
“Foram retidos vídeos games (playstations 2 e 3, XBOX e Playstation Portátil), câmaras de segurança, pneu para motocicleta, HD externo, notebook, DVD para auto, filmadora, receiver e máquina fotográfica digital, gerando um total de R$ 87.587,00 (oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta sete reais)", relatou o Chefe substituto da Direp04 e coordenador da operação, Carlos Fernando Figueirêdo Barros.
As mercadorias estrangeiras apreendidas estão retidas na EDA para verificação da regularidade fiscal. De acordo com o chefe do EFA, Amaildo Tonidandel, já foram enviadas grande parte das intimações, as demais serão encaminhadas nesta segunda-feira (22).
A partir do recebimento, os intimados (remetentes, destinatários e emitentes da nota fiscal) têm dez dias para responder, mediante aviso de recebimento, pelos Correios.
Diante da constatação de regularidade, o material será devolvido ao remetente, e se autorizado, ao destinatário. Se houver irregularidades, será dado pena de perdimento do produto. A depender do tipo da mercadoria, ela poderá ser incorporada a RFB, ir a leilão, ser doada a instituições ou até mesmo destruidas.
