O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a folha de novembro nesta quarta-feira (24), incluindo a segunda parcela do 13º salário sobre a qual será descontado o imposto de renda. A folha de novembro está creditando R$ 9,2 bilhões referentes à segunda parte do 13º salário para 23,6 milhões de beneficiários que têm direito a receber a gratificação natalina (veja abaixo tabela com valores atuais, por estado). A primeira foi antecipada na folha de agosto.
Na quarta-feira (24), recebem o benefício os aposentados, pensionistas e demais segurados que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para os segurados que recebem benefícios acima de um salário mínimo, o pagamento tem início no dia 1º de dezembro, quando ocorrerá o depósito para aqueles que possuem cartão com finais 1 e 6, também desconsiderando-se o dígito.
A folha de novembro vai pagar mais de 27 milhões de benefícios em todo o Brasil, até o dia 7 de dezembro.
Imposto de renda – Nesta segunda parcela da gratificação natalina, haverá o desconto do Imposto de Renda (IR) sobre o 13º. Na primeira parcela não ocorreu nenhum desconto, pois de acordo com a legislação, o imposto é cobrado apenas no pagamento da segunda parcela.
Os segurados que começaram a receber benefício depois de janeiro têm direito ao 13º salário proporcional. Nesses casos ele é calculado de acordo com o período e a segunda parcela será menor que 50%.
Com o pagamento desta segunda parte do 13º salário somando-se aos R$ 9 bilhões referentes à primeira, pagos na folha de agosto, houve uma injeção de R$ 18,2 bilhões na economia, devido á gratificação.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
É a quinta vez que a Previdência paga a gratificação natalina em duas parcelas. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo prevê que a antecipação do 13º seja mantida até 2010, último ano do governo do presidente Lula.
