Plenário vazio
Com apenas sete deputados presentes no horário da chamada (15h15), não houve quórum para realização de sessão ordinária nesta quinta-feira, 25, na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE).
A sessão – que não aconteceu – foi aberta pelo deputado Alberto Sextafeira (PSB), vice-presidente da Casa. De acordo com a assessoria do Poder Legislativo, o presidente Fernando Toledo (PSDB) está em Salvador participando do Fórum dos Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil.
Além da dificuldade que a Mesa Diretora vem enfrentando, desde o início das eleições passadas, para reunir os deputados no horário regimental, seis parlamentares estão afastados do plenário em razão de licenças médicas ou para tratar de assuntos pessoais.
Temóteo Correia (DEM) e Sergio Toledo (PDT) já estão de licença e, na sessão de terça-feira passada, mais três deputados também se licenciaram: Zé Pedro de Aravel (PMN) – licença de 30 dias para tratamento de saúde -; Dudu Albuquerque (PSDC) – licença de 15 dias para tratar de assuntos pessoais; e Gilvan Barros (PSDB) – licença de uma semana também para tratar de questões particulares.
Em virtude do afastamento de Temóteo, o deputado Antonio Albuquerque (PT do B) foi nomeado nesta quinta-feira como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, ocupando o lugar do colega.
LOA
Faltando cinco sessões para a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011, que será debatida em audiência pública no dia 13 de dezembro, a Mesa Diretora pode ter dificuldades em reunir os parlamentares para votar o orçamento do Estado, fixado em cerca de cinco bilhões de reais.
Caso o presidente Fernando Toledo cumpra a anunciada determinação de cortar os salários dos deputados faltosos isso só deve ocorrer em dezembro. Os deputados que estiverem licenciados, ou justificarem as ausências, não terão as faltas descontadas.
