A fiscalização vai continuar intensa. Técnicos da Vigilância Sanitária estadual percorreram clínicas e farmácias em Maceió, nesta segunda-feira (6) com o objetivo de conscientizar e orientar em relação à norma da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que obriga a venda de antibióticos mediante a apresentação e retenção da receita. A ação educativa da Vigilância Sanitária foi bem recebida por médicos e farmacêuticos que classificaram como sendo importante para se ter bactérias cada vez menos resistentes a antibióticos. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde as ações educativas e/ou de fiscalização vão continuar em todo o estado.
O primeiro estabelecimento visitado foi a clínica Schwartz & Paiva, na Pajuçara, onde o diretor da Vigilância, Paulo Bezerra, conversou com o gastroenterologista Henrique Malta, coordenador de endoscopia. Para o médico, a ação da VISA é bem-vinda porque é necessário ter um mínimo de controle sobre o uso de antibióticos, para que uma vez iniciada a terapêutica possa ter resultados rápidos e positivos.
“O objetivo maior é evitar que apareçam mais bactérias resistentes”, enfatizou Henrique Malta. Além da orientação sobre a RDC 44/2010, a equipe da Vigilância também verificou o serviço de desinfecção dos aparelhos de endoscopia da clínica.
Ainda na Pajuçara, a equipe da Vigilância esteve na Farmácia Pague Menos, orientando sobre a importância de cumprir a norma da Anvisa e só vender antibiótico com a retenção da receita. Segundo a farmacêutica Bruna Albino, o estabelecimento já vem adotando a prática de solicitar uma cópia da receita para ficar retida. Paulo Bezerra explicou que até o dia 25 de abril as farmácias poderão aceitar uma cópia, mas depois dessa data, as receitas terão que ser prescritas em duas vias.
De acordo com o diretor da Vigilância, desde o dia 28 de novembro os estabelecimentos que comercializam medicamentos só podem vender antibióticos com a apresentação da receita em duas cópias, para que uma fique na farmácia e a outra seja devolvida ao paciente com carimbo para comprovar a dispensação. A receita terá validade de dez dias.
O objetivo da Anvisa é fortalecer a política de uso racional de antimicrobianos contribuindo para a redução da resistência bacteriana na população. “Com essa retenção, futuramente a fiscalização da Vigilância vai poder verificar a quantidade de medicamentos vendidos e comparar com o número de receitas retidas. Caso apresente uma diferença a mais de antibióticos vendidos sem receita, a farmácia será punida”, explicou.
A RDC 44/2010, publicada no publicada no Diário Oficial da União em 28/10/2010, foi adotada pela Anvisa tendo em vista que nas últimas semanas os noticiários enfatizaram o aumento de casos de infecção hospitalar por microorganismos resistentes a antibióticos.
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que mais de 50% das prescrições de antibióticos no mundo são inadequadas. No Brasil, o consumo de antibióticos chega a 40% dos medicamentos comercializados, movimentando em 2008, R$ 760 milhões; e em 2009, cerca de R$ 1,6 bilhão, com mais de 70 milhões de unidades comercializadas, segundo relatório do Instituto IMS Health.
