O governo do Estado recebeu críticas dos deputados durante a sessão ordinária desta terça-feira, 14, da Assembleia Legislativa. Os parlamentares consideraram a audiência pública realizada ontem como vazia e pouco convincente por parte do Executivo quanto aos termos da Lei Orçamentária Anual (LOA). O deputado Judson Cabral (PT) disse que o governo não prestou as informações solicitadas pela própria Assembleia, para que os parlamentares possam exercer seu papel fiscalizador.
Judson voltou a cobrar o envio do Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) para que se possa embasar a discussão do Orçamento do Estado para 2011. “Fiz questionamentos ao secretário Sérgio Moreira [do Planejamento] sobre números e não obtive respostas”, criticou o deputado.
O deputado Sérgio Toledo (PDT) disse que a audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento foi “vazia”, porque o governo não apresentou números convincentes. O deputado Antonio Albuquerque (PT do B) declarou que “é, no mínimo, estranho” o Executivo pregar a transparência e recorrer até mesmo à Justiça para evitar o envio do detalhamento de despesas do Estado.
Albuquerque adiantou que, caso esse quadro não tenha alteração, irá criar óbices, com base no Regimento Interno da Assembleia, para impedir a tramitação da peça orçamentária. “Só irei votar uma matéria de tão grande importância quando estiver plenamente convencido”, confirmou Antonio Albuquerque.
