Renan defende mais ações para conter aumento da violência em todo o País
Pesquisas sobre violência, divulgados nesta semana, reforçam as preocupação do senador Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, com a segurança pública no País. Dados do Ministério da Saúde apontam para um alarmante e progressivo aumento de mortes violentas.
Outro estudo, do PNAD 2009, revelou que 77 milhões de pessoas têm medo de andar pelas ruas por causa da violência. Outro dado alarmante: a quantidade de armas de fogo no país aumentou de 983 mil unidades 2008, até chegar a 1,05 milhão em 2009.
Ainda, dados do 4º anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública informam que Alagoas, estado que Renan representa no Senado, lidera o ranking de violência no país, com 63,3 homicídios a cada 100 mil habitantes, seguido pelos Estados do Espírito Santo e pelo vizinho Pernambuco.
No caso das armas de fogo, nunca é demais lembrar que os estudos agora divulgados apontam que os revólveres estão matando mais que os acidentes de trânsito. Renan, como senador e como ministro da Justiça, foi o principal responsável – nos últimos anos – por todas as campanhas de desarmamento no Brasil.
Para Renan, os dados refletem o aumento da violência associado à falta de investimentos em um plano nacional de segurança pública. Ainda em 2008, Renan manifestou, na tribuna do Senado, preocupação com uma das piores crises por que passava, então, a segurança pública em todo o País, e já pedia a aprovação de um piso salarial nacional para policiais e bombeiros, matéria de sua autoria já aprovada no Senado e que hoje se encontra pronta para votação, em segundo turno, no plenário da Câmara Federal.
Em março desse ano Renan propôs a inclusão, na pauta do esforço concentrado, de proposta de emenda à Constituição que vincula, por cinco anos, recursos dos orçamentos da União, Estados e Municípios às ações de segurança pública. Em novo apelo em agosto, Renan voltou a insistir na necessidade de aprovação da PEC 300.
Ainda, segundo a pesquisa do Ministério da Saúde, o risco de uma pessoa da cor parda morrer vítima de uma dessas causas é 2,1 vezes maior em comparação a um branco. No caso de negros, o risco é 1,8 vez superior a um indivíduo branco. E, entre os homens, os jovens de 20 a 39 anos e com menos de sete anos de estudo foram as principais vítimas das mortes violentas.
Nas comemorações do último Dia da Consciência Negra, em novembro, Renan já apontou as discrepâncias das diversas formas de racismo no País, refletidos negativamente nos medidores sociais. Com relação às mulheres, Renan lembra que a Lei Maria da Penha, um marco contra a violência doméstica contra mulheres no país, foi aprovada no Senado enquanto presidia o Congresso Nacional.
Para o líder o PMDB no Senado, ainda é preciso “cobrar dos governos estaduais a criação de delegacias especiais para as mulheres.
