O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) encerra 2010 com os planos Estratégico, de Desenvolvimento Institucional, de Gestão de Pessoas e de Comunicação Social para os próximos quatro anos. Os planos foram apresentados nesta terça-feira, 28, pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Otávio Lessa e sua equipe técnica, no plenário Divaldo Suruagy.
Otávio Lessa explicou que a unidade estadual do Promoex empregou 76% dos recursos destinados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para Alagoas, o que representa R$ 1.271.184,00 milhões, e 90% da contrapartida de R$ 991.552,99 do próprio Tribunal, perfazendo o total de R$ 2.262.736,90. O desempenho da UEP-TCE/AL é considerado exemplar para a Coordenação Nacional do Programa: Alagoas cumpriu 81,35% da execução do programa de modernização.
Do total investido aqui, 34,82% gastos com capacitação (foram 798 horas de aula, com a participação do total de 1.337 técnicos e jurisdicionados); 26,83%, com a aquisição de equipamentos e sistemas de informação; 20,84%, com consultorias; e 17,51% com material de apoio à comunicação (incluindo a aquisição de três veículos para fiscalização).
Dentro do espírito da padronização e sustentabilidade dos procedimentos, que é a essência do Programa, o TCE/ AL também conseguiu economizar R$ 2 milhões com o compartilhamento de um único software, disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins, por meio de um convênio de cooperação técnica.
Trata-se do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (o Sicap), que integra as prefeituras e câmaras dos 102 municípios alagoanos ao TCE/AL, o que deverá otimizar o controle das contas públicas. Outro grande avanço do Programa de Modernização do TCE/AL, destacado pelo conselheiro Otávio Lessa foi à elaboração dos planos de Desenvolvimento Institucional (o PDI), de Gestão de Pessoal e de Comunicação, que também foram apresentados por ocasião da prestação de contas.
“O Plano de Desenvolvimento Institucional redesenha o Tribunal de Contas e modela seus processos internos de trabalho, de modo que a Instituição possa atender às exigências de agilidade e competência nas suas ações e os planos de gestão de pessoas e comunicação promovem intervenções pontuais nessas duas áreas que são estratégicas hoje no desempenho institucional”, explicou Otávio Lessa. Segundo o conselheiro, as demais iniciativas aproximam o TCE da sociedade e facilitam o acompanhamento externo de sua atuação.
Gestão Pública
Entre as ações de aproximação, o Promoex promoveu o I Fórum de Gestão Pública Responsável e seis seminários regionais, com a participação direta de 1.500 pessoas, sem contar o público indireto atingido pela mobilização e a divulgação em torno desses eventos.
“Foram passos significativos com forte incidência no comportamento, na imagem e na comunicação do Tribunal de Contas com a comunidade, que precisam agora ser desdobrados e reforçados para se reverterem em conquistas definitivas na história dessa instituição”, concluiu o conselheiro Otávio Lessa.
Em 2011, o TCE/Promoex deverá dispor de R$ 654.473,62, recursos cuja administração deverá ficar sob a responsabilidade do novo corpo diretivo cujo comando estará a cargo do conselheiro Luiz Eustáquio Toledo, seu próximo presidente.
Crédito: Fotos: Ascom/TCE-AL
