Câmara aprova LOA com remanejamento de 10%

Alagoas24horas

Câmara aprova LOA com remanejamento de 10%

Diferentemente do que era esperado nos bastidores da Câmara Municipal de Maceió, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2011 foi aprovada pelos vereadores de Maceió em uma votação rápida e unânime. Porém, o que chamou a atenção antes da aprovação da peça orçamentária em segunda discussão, foi o debate em relação ao percentual de remanejamento da previsão de receita de R$ 1,5 bilhão. No fim, prevaleceu os 10% já aprovados em primeira discussão.

Foram apresentadas três emendas. A primeira – já aprovada em 1ª discussão – foi posta pelo vereador Ricardo Barbosa (PSOL) e destacava um remanejamento de 10%. Berg Holanda (PR) defendeu 5% e Oscar de Melo – apresentando uma contraproposta do Executivo – destacou um percentual de 15%.

Era esperado, pela correlação de forças da bancada governista que chegou a se ausentar da sessão na semana passada para impedir a aprovação da proposta dos 10%, que a proposta de Oscar de Melo obtivesse os 14 votos necessários para substituir a emenda de Ricardo Barbosa. Porém, não foi o que ocorreu. A emenda que era do interesse do Executivo obteve apenas 12 votos, sendo derrotada pela oposição ao prefeito Cícero Almeida (PP).

É a primeira derrota do chefe do Executivo na Câmara Municipal de Maceió, desde que conseguiu – por meio da bancada governista – sepultar a Comissão Especial de Investigação da “máfia do lixo” e derrubar os requerimentos que cobram informações sobre as ações da Prefeitura de Maceió. Votaram na emenda de Oscar de Melo os vereadores Carlos Ronalsa (PP), Davi Davino (PP), Eduardo Canuto (PV), Francisco Holanda (PP), Galba Novaes (PRB), Heloísa Helena (PSOL), João Luiz (Democratas), Oscar de Melo (PP), Marcelo Gouveia (PRB), Fátima Santiago (PP), Netinho Barros (PSC) e Silvio Camelo (PV).

Apesar de votar junto com o bloco governista, Heloísa Helena justificou seu voto: “não sou da bancada do governo, nem gosto do prefeito, mas fui a primeira a defender – na reunião que ocorreu antes da votação do orçamento – um remanejamento de 15%. Não vejo absurdo dar autonomia ao Executivo, porque se fosse prefeita eu queria ter este percentual. E há discurso para os dois lados. Se dá autonomia é abrir mão de fiscalizar, do outro lado, reduzir o percentual é permitir barganhas e extorsão toda vez que precisar de remanejamento”, salientou a vereadora.

Ricardo Barbosa – autor da emenda aprovada dos 10% – usou a tribuna para rebater o argumento da companheira do PSOL, salientando que “não apresentava o percentual para abrir possibilidade de negociações”. “Se tem gente que gosta de jabá, eu não sou um deles. Quero aumentar é o poder de fiscalização desta Casa”, frisou ainda o edil do PSOL, que tem sido questionado dentro do partido por conta de seus posicionamentos. Barbosa – em entrelinhas – mostrou discordância da postura de Heloísa Helena.

Missão cumprida

Para Oscar de Melo, os 15% seria manter o que já vem sendo feito desde 2010, possibilitando uma margem de trabalho para o Executivo. Ao avaliar o fim da “saga” da votação do orçamento, Galba Novaes (PRB) destacou que a Casa de Mário Guimarães conseguiu – na visão dele – dar celeridade ao trâmite. “Se você observar, a peça orçamentária chegou na Casa no dia 17 de janeiro e estamos aprovando hoje dentro de um tempo menor do que o previsto. Ainda tivemos problemas como as greves, enfim”.

Para Galba Novaes, a missão foi cumprida. “Sabíamos das dificuldades enfrentadas e da necessidade da aprovação e fizemos dentro do menor tempo possível”. Indagado se a aprovação da emenda de Ricardo Barbosa representava uma derrota para o prefeito, Galba respondeu: “o vereador Oscar fez uma proposta, mas tivemos pouco tempo para debatê-la e mostrar o seu sentido. O governo, na minha visão, precisava de um percentual maior, em função das emendas e dos investimentos, mas vejo como um resultado normal da votação, uma vez que hoje temos na Casa uma oposição significativa”.