Comitê se reúne para discutir situação dos moradores de rua

Luis Vilar/Alagoas24Horas

Gilberto Irineu e Francisco Araújo

O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal Para População em Situação de Rua – criado com o Decreto Municipal número 7.199 – se reuniu na manhã desta sexta-feira, 18, para discutir a situação dos moradores de rua em Maceió, bem como o que já foi feito para amenizar a situação destes, conforme o coordenador do Comitê, Gilberto Irineu.

A reunião ocorreu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas. O Comitê apresentou um plano intersetorial e inclusivo de ações e metas voltado para os moradores de rua, conforme Gilberto Irineu. O prazo para o cumprimento das metas estabelecidas é o ano de 2012.

Conforme Irineu, as ações serão monitoradas e cobradas da Prefeitura Municipal de Maceió. Elas estão subdividas em eixos temáticos que envolvem geração de trabalho e renda; diretos a cidadania, assistência e controle social; segurança alimentar; educação, esporte lazer e cultura; habitação e abordagem social.

As ações são descritas de forma detalhadas e classificadas pelos prazos estabelecidos: imediato, curto, médio e longo. Segundo Irineu, este plano será entregue a Prefeitura Municipal de Maceió para ser posto em prática por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O comitê foi criado no ano passado e é um reflexo da quantidade de mortes e dos números de violência envolvendo moradores de rua. “Só pararemos de contabilizar essas mortes se tivermos ações concretas a serem implementadas com o intuito de reduzir o contingente de moradores de rua, oferecendo portas de saída dignas”, justifica.

O Comitê apresentou o plano bienal para representantes dos moradores de rua, para que avaliem e apresentem sugestões que possam vir a aperfeiçoar o documento. Além da OAB/AL, integram o Comitê Intersetorial representantes das secretarias municipais de Saúde; de Assistência Social; Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária e de Direitos Humanos, além da Arquidiocese de Maceió e os próprios moradores de rua.

“Após essa reunião, o passo seguinte será a apresentação do Plano ao prefeito Cícero Almeida (PP), a quem caberá concretizar as ações e metas sugeridas pelo Comitê, que dessa forma, cumpre a missão que lhe foi proposta”, complementou Gilberto Irineu.

Durante o encontro, os moradores de rua fizeram reclamações sobre as ações da Prefeitura Municipal especialmente no tocante aos albergues. De acordo com um dos moradores, o albergue existente não possui coordenação eficiente. “O secretário (Francisco Araújo) nos manda comida, que nós vemos chegar, mas ela não nos é entregue. Os lençóis são sujos. Não há dignidade e não queremos ser humilhados”, frisou.

Araújo – que responde pela pasta – se disse ciente de alguns problemas enfrentados para conseguir albergar os moradores, mas salientou que a Prefeitura Municipal tem trabalhado para conseguir construir mais um albergue “com finalidade terapêutica”. “Nós estamos trabalhando neste sentido. Com relação aos problemas envolvendo alimentação e higiene, nós estamos resolvendo e estaremos com tudo pronto até o próximo dia 30”, colocou.

Irineu se comprometeu – junto com o Comitê – a fiscalizar a situação do albergue, com uma visita no próximo dia 31 de março para verificar a situação dos moradores de rua. De acordo com Araújo, o plano é um marco e servirá de eixo para amenizar o sofrimento dos moradores de rua em Maceió.