Luiz Otávio foi o primeiro a falar
A Comissão Especial de Enchentes (CEENC) realizou na manhã desta terça-feira, 22, reunião com a presença do secretário estadual de Planejamento, Luiz Otávio Gomes e do secretário estadual de Infraestrutura, Marcos Fireman. Os gestores prestaram esclarecimentos a respeito do andamento das obras de reconstrução dos municípios atingidos pelas cheias dos rios Mundaú e Paraíba, em 2010.
Luiz Otávio Gomes foi o primeiro orador a usar a tribuna da Casa. Em seu pronunciamento, o secretário demonstrou a cronologia das atuações do governo, afirmando que no primeiro momento as ações buscaram salvar a vida da população atingida pela tragédia. Em um segundo momento, o governo procurou melhorar as condições de vida da população e, numa terceira etapa, a reconstrução das cidades.
O secretário ainda mostrou a cronologia dos atos legais e uma explanação sobre os procedimentos administrativo-licitatórios para a contratação de obras.
Marcos Fireman iniciou seu pronunciamento apresentando uma tabela com o percentual de execução das obras das casas populares em cada um dos municípios. Durante seu pronunciamento, o secretário declarou que o maior gargalo do Programa é a reconstrução das pontes. Dificuldades na elaboração e na execução dos projetos e a falta de mão-de-obra foram os motivos alegados para os atrasos.
Após exposição dos secretários foi aberto espaço para que os prefeitos presentes à sessão pudessem apresentar seus questionamentos. Márcio Lyra, prefeito de São José da Laje, fez cobranças a respeito da construção das escolas e postos de saúde atingidos pela cheia. O prefeito de Santana do Mundaú, Marcelo Souza, fez uso da palavra para externar sua preocupação com a demora da reconstrução de estradas vicinais, pois são por elas que se faz o escoamento das safras de laranja e banana do município. Marcelo Lima, prefeito de Quebrangulo, sugeriu a criação de uma cartilha com informações sobre como agir diante de tragédias, para ser distribuída à população.
No momento aberto para explanação dos deputados, Sérgio Toledo (PDT) externou sua preocupação com a situação vivida pelos desabrigados das enchentes de junho. Toledo ainda criticou a demora na entrega aos prefeitos da medição dos terrenos, a fim de que eles possam cobrar o repasse do ISS.
Olavo Calheiros (PMDB), por sua vez, fez duras críticas ao atraso na entrega das obras e informou que vai solicitar do governo todos os contratos com as construtoras envolvidas, quais cidades e áreas foram desapropriadas e se houve um valor padrão para realizá-las (as desapropriações). O deputado declarou ainda que encaminhará ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral da União (CGU), a fim de que os órgãos acompanhem de perto as obras em Alagoas.
Joãozinho Pereira (PSDB) defendeu as ações realizadas pelo governo estadual, declarando que 95% das estradas já estão prontas. O depuatdo tucano afirmou ainda que agora é momento de se fiscalizar e dar maior agilidade à construção das casas para os desabrigados.
Encerrando a sessão, o presidente da CEENC, João Henrique Caldas (PTN), declarou que a Comissão continuará atuando até a conclusão dos trabalhos de reconstrução das cidades. Também estiveram presentas à sesão os deputados Nelito Gomes de Barros (PSDB) e Ronaldo Medeiros (PT).
