Senadores têm planos ilimitados de saúde e até quem não se reelegeu tem direito ao benefício
A Câmara e o Senado preveem gastar, neste ano, mais de R$ 141 milhões com assistência médica e odontológica para parlamentares, servidores e seus dependentes. O valor, que está no Orçamento de 2011, é R$ 10 milhões mais alto do que a previsão de 2010. Pode ser que parte do dinheiro ainda seja bloqueada durante este ano, mas, quando o assunto é saúde, nem sempre o Congresso se preocupou em fazer economias.
Um levantamento feito pela ONG (organização não governamental) Contas Abertas, em novembro do ano passado, mostra que as despesas do Senado com serviços médico-hospitalares quase duplicaram em 2010, em relação ao ano anterior. Em 2009, a Casa reembolsou cerca de R$ 26,5 milhões aos parlamentares e servidores. Até o início de novembro de 2010, a despesa já tinha atingindo cerca de R$ 40,6 milhões.
De acordo com a assessoria de imprensa do Senado, o valor foi superior porque foram liberados recursos que estavam bloqueados desde 2009. Só para o Senado, a previsão do Orçamento de 2011 é que os gastos com assistência médica cheguem a R$ 73, 9 milhões.
Nesta semana, o novo primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), anunciou um corte de R$ 3,5 milhões ao cancelar plantões de finais de semana em um mini-hospital anexo ao Congresso que atende exclusivamente parlamentares e servidores.
O especialista em contas públicas da UnB (Universidade de Brasília), José Matias-Pereira, lembra que, ao olhar para as despesas do Congresso, é preciso levar em conta a diferença entre os benefícios para os senadores e para os servidores.
– É muito complicado dizer que algo custa caro ou barato. Pode haver tratamentos médicos de complexidade muito elevada. O que é importante é que as duas Casas do Parlamento deem transparência a esses gastos. O papel do Legislativo é explicar o uso desse volume de recursos aparentemente significativos.
Diferentemente dos funcionários, que têm um plano de saúde padrão, os parlamentares contam com um sistema mais confortável. A cobertura é ilimitada: eles podem ser atendidos em qualquer hospital do país e até fazer tratamento no exterior. Todo dinheiro sai dos cofres públicos.
Para os ex-senadores, as despesas hospitalares e psicológicas são limitadas a R$ 32,9 mil por ano. Com dentista, o gasto máximo é de R$ 25,9 mil anuais. Para ter direito a tudo isso é preciso ter ocupado o cargo por apenas seis meses. Antes de 1995, suplentes que assumiram o posto por apenas um dia já garantiam o benefício.
No começo deste ano, um ato da Mesa Diretora da Câmara permitiu que deputados não reeleitos e ainda não aposentados, mas que já estavam filiados ao plano de saúde, continuassem com o benefício. Para isso, eles terão que desembolsar cerca de R$ 900 por mês. Os aposentados contribuem com R$ 280 pelo plano – o mesmo valor pago pelos deputados com mandato e pelos servidores da Câmara.
