O Ministério Público Estadual (MPE/AL), por meio da Promotoria da Fazenda Pública Municipal, instaurou um Inquérito Civil Público para apurar supostas irregularidades no fornecimento de merenda escolar nas escolas municipais de Maceió.
Segundo informações do MPE, um material oriundo do Ministério Público de São Paulo traria provas das irregularidades praticadas pela Prefeitura de Maceió. Segundo o MP paulista, o esquema, que recebeu o nome de "Máfia da merenda" teria ocorrido em 57 municípios – entre eles Maceió – brasileiros.
O inquérito instaurado pelo MP apontou que a empresa paulista SP Alimentação pagava propinas para vencer licitações envolvendo a compra de merenda escolar nas prefeituras. Depoimentos de envolvidos também citaram o financiamento ilícito de campanhas políticas com o dinheiro da fraude.
Em setembro do ano passado, o MPE/SP denunciou o envolvimento de vários municípios do País em recebimento de propina e fraude em licitações envolvendo a compra de merenda escolar.
Segundo matéria divulgada pelo portal Transparência São Paulo, em Maceió, a "máfia da merenda" teria pago propinas de 15% e mais um mensalinho de R$ 35 mil todo dia 20 de cada mês. Os contratos foram rompidos após o início da investigação.
A Polícia Federal deverá colaborar nas investigações do Inquérito Civil Público, que foi instaurado para apurar a suposta participação da prefeitura da capital alagoana no esquema.
Quando as denúncias foram formuladas, a Prefeitura de Maceió informou que o contrato com a SP Alimentação foi suspenso desde 2006, por determinação judicial. Na ocasião, a prefeitura informou também que o resultado de uma auditoria interna – que constatou os indícios de fraudes – foi encaminhado ao MPE/AL.
