Eleição para Conselho da Defensoria Pública será na segunda

A eleição para o ingresso dos novos conselheiros superiores da Defensoria Pública de Alagoas irá acontecer na próxima segunda-feira (2), das 13 às 17 horas, na sede da Instituição, localizada na Avenida Comendador Leão, 555, Poço. O voto é obrigatório e apenas os defensores públicos concursados poderão participar da votação. Quatro defensores públicos deverão fazer parte da nova formação do Conselho – que é alterado a cada dois anos, sendo possível a reeleição.

A missão do Conselho Superior é exercer as atividades consultivas, normativas e decisórias a serem previstas na lei estadual. É o órgão quem decide sobre a fixação, alteração ou atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública e, em grau de recurso, sobre matéria disciplinar e os conflitos de atribuições entre membros da Defensoria, sem prejuízo de outras atribuições.

Um dos exemplos da função do Conselho Superior é indicar a lista tríplice para o governador do Estado, bem como na promoção dos defensores públicos.

Quatro defensores públicos são candidatos a conselheiros. São eles: Ana Karine de Brito, André Chalub, Ricardo Anízio e Ryldson Martins.

Fonte: Defensoria

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