O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) manteve a prisão de Américo Fonseca da Silva por crime de homicídio qualificado. A decisão de caráter monocrático foi do desembargador Malta Marques, integrante da Câmara Criminal do TJ/AL que fundamentou a necessidade da prisão de Américo Fonseca para resguardar a integridade das investigações. A decisão está publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (20).
A defesa de Américo Fonseca, detido em 27 de abril de 2011, diz que no inquérito policial não há indícios de participação do acusado no crime, e por isso, a prisão seria desnecessária. Alega ainda que o mesmo é réu primário, possui bons antecedentes, endereço fixo e trabalho legal. Mas o desembargador ressaltou que esses elementos não são suficientes para justificar a soltura de Américo Fonseca.
“Apesar de o impetrante ter alegado que inexistem os pressupostos para a decretação da segregação temporária do paciente, extrai-se da leitura dos documentos acostados, especialmente, do decreto prisional, que há indícios de autoria do paciente Américo Fonseca da Silva. Depreende-se, ainda, da decisão que decretou a prisão temporária do paciente, a necessidade de tal medida tendo em vista a imprescindibilidade para as investigações que irão embasar o inquérito policial”, acrescentou.
