A Câmara Municipal de Maceió implanta na capital alagoana um projeto inovador para contribuir com o desenvolvimento da cidadania. Nesta quinta-feira (26) o “Parlamento na Praça” será realizado, pela primeira vez em Alagoas, na praça principal do Conjunto Osman Loureiro, região oeste de Maceió, a partir das 8h.
O projeto consiste na realização de sessões ordinárias, em praças públicas, e deverá ocorrer sempre na última quinta-feira do mês. Na ocasião, a comunidade, em sua amplitude, terá a oportunidade de conferir ao vivo a atuação dos parlamentares, como se estivesse na sede da Casa Mário Guimarães, seguindo a mesma estrutura de funcionamento convencional.
“Tudo ocorrerá como acontece na sede da Câmara. Teremos as taquigrafas, espaço para a imprensa, galerias para o povo, transmissão ao vivo pela internet e canal legislativo e todo o procedimento regimental que é dado às sessões do Parlamento Municipal”, ressaltou o presidente da Casa Mário Guimarães, Galba Novaes.
O projeto Parlamento na Praça tem ganhado destaque nacional, de maneira que esta primeira sessão contará com a presença do secretário executivo da Escola de Parlamento de São Paulo, Pedro da Silveira. De acordo com Galba Novaes, Silveira irá representar o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Police Neto, que já demonstra interesse em implantar o projeto na naquela cidade.
“Nosso principal objetivo é permitir que um maior número de cidadãos maceioenses tenha conhecimento do funcionamento de sua representação na cidade. Este projeto foi umas das bandeiras levantadas por mim, enquanto candidato a presidente da Câmara, no ano passado, e tem servido como referência e para demais parlamentos de todo o Brasil. Até então, não temos conhecimento de municípios com mais de trezentos mil habitantes ou capitais que executem ação semelhante, por isto, me sinto realizado em ver um projeto tão importante dar certo”, frisou Novaes.
A cada mês, os vereadores de Maceió levarão sugestões dos locais de realização do Parlamento da Praça. As referidas propostas serão discutidas e votadas em plenário.
Segurança pública em debate
A programação do Parlamento na Praça desta quinta-feira contará ainda com uma audiência pública, que vai debater a segurança na capital alagoana. A audiência ocorrerá após a sessão ordinária, às 11h, e contará com a presença de representantes das instituições responsáveis pela segurança pública do estado, incluindo as esferas municipal, estadual e federal.
Ação pública
Durante a sessão itinerante, a comunidade do Osman Loureiro contará ainda com uma ação pública, onde serão oferecidos gratuitamente serviços de retirada da primeira via da carteira de trabalho e carteira de identidade, para maiores de 14 anos, além de cortes de cabelo, todos os serviços gratuitos.
Os moradores da região poderão ainda fazer exames de prevenção da catarata e do glaucoma e dispor dos serviços do Órgão de Defesa do Consumidor (Procon), que realizará orientações referentes a reclamações de operadoras de celular, cobrança indevida, produtos com defeito, na garantia, cartões de crédito com multas indevidas, etc.
