Seades iniciará nova fase do projeto em junho
Após tomar conhecimento de problemas ocorridos com a validade de produtos constantes nas cestas nutricionais do município de Arapiraca, a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), por meio da Superintendência de Segurança Alimentar e Nutricional, suspendeu a entrega desses produtos e está tomando as devidas providências para a substituição junto ao fornecedor.
As cestas fazem parte do "Projeto de Complementação Alimentar de Gestantes em Situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar", que tem por objetivo combater as carências nutricionais das gestantes e teve a sua primeira fase de execução encerrada nesta terça-feira (31).
De acordo com o secretário Marcelo Palmeira, a partir da próxima quinzena de junho, novos lotes de cestas serão encaminhados aos 102 municípios alagoanos – agora com certificação de qualidade garantida pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), o que assegura a procedência e qualidade dos produtos e possibilita um maior controle da validade desses produtos por parte dos municípios. Palmeira, no entanto, ressalta que os municípios que acionaram a Seades, informando problemas com a validade dos produtos, tiveram seus problemas solucionados: “As cestas foram trocadas, pelo fornecedor, nos municípios que fizeram contato com a Seades e informaram o ocorrido em tempo hábil”.
O secretário destaca ainda que os municípios que não tiverem a demanda prevista de gestantes para suprir o consumo de cestas nutricionais, devem entrar em contato com o Estado para que seja feito remanejamento àqueles que apresentarem carência.O Projeto de Alimentação Complementar de Gestantes em Situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar e Nutricional é coordenado pela Seades com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde, por meio de uma Comissão de Execução e Apoio ao Projeto, como parte integrante do Projeto Viva Vida. Além de combater as carências nutricionais das gestantes alagoanas, através da complementação alimentar, ele garante a assiduidade às consultas pré-natais e a inserção da gestante nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).
As gestantes em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional atendidas pela rede municipal de saúde e cadastradas pelos Cras recebem as cestas nutricionais de alimentos. É de responsabilidade dos municípios conferir a quantidade, qualidade, validade e condições dos produtos entregues; garantir a integridade das embalagens das cestas nutricionais de alimentos; armazenar e distribuir as cestas nutricionais, sob a responsabilidade do gestor municipal designado.
“O município deve contatar imediatamente a Comissão de Execução e Apoio ao Projeto, caso seja necessário substituir os produtos que chegarem com defeito, ou que vierem a apresentá-lo durante o seu uso normal, no prazo máximo de cinco dias, para que esta possa acionar a empresa contratada para a devida substituição”, explica a superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional da Seades, Ana Paula Quintella.Ela acrescenta que é de responsabilidade do Estado orientar e capacitar os municípios quanto ao recebimento, armazenamento e operacionalização da entrega das cestas nutricionais de alimentos e articular, junto à empresa contratada, a substituição dos produtos no prazo máximo de quinze dias corridos após a entrega ao município. “A empresa contratada se responsabiliza pela origem e qualidade dos produtos, que devem apresentar registro no órgão regulador e certificação de procedência, e pela substituição de todos os que chegarem com defeito”, reitera.A polêmica em torno das cestas nutricionais teve início no último sábado (29), quando foi constatado que algumas das cestas estavam sendo distribuídas no município de Arapiraca com produtos vencidos.
Uma gestante usuária do Projeto denunciou que recebeu a cesta nutricional contendo café, farinha de milho e feijão vencidos. Outra gestante do município mostrou, durante uma reportagem veiculada na TV, a cesta com produtos prestes a vencer.“A gestora municipal do Projeto foi entrevistada e relatou a dificuldade de controlar as validades de todos os produtos integrantes das cestas, tendo em vista o grande fluxo de cestas destinadas àquele município. No momento da entrevista, ela mostrou uma pilha de pacotes de cafés vencidos que foram retirados das cestas anteriormente à entrega”, ressaltou Ana Paula Quintella.A Seades entrou em contato com a secretária Municipal de Assistência Social para maiores esclarecimentos sobre o fato.
A secretária Adélia Lúcia Almeida confirmou o ocorrido, mas salientou que a reportagem detectou o fato com apenas uma gestante. Falou também da dificuldade de controlar a validade dos produtos constantes nas cestas, uma vez que na última semana foram entregues aproximadamente três mil cestas nutricionais.“Vale salientar que o controle da validade e da qualidade dos itens que compõem as cestas nutricionais é de responsabilidade do gestor municipal do Projeto, o qual deve acionar o Estado em caso de problemas detectados nos produtos imediatamente após o seu recebimento, de modo que possa ser realizada a troca dos mesmos”, disse a superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional da Seades.
Para a nova fase do Projeto, e para evitar problemas dessa natureza, o Estado realizou nova licitação de cestas nutricionais – que terão certificação do Inmetro e entrega bimestral, permitindo assim uma maior qualidade e rastreabilidade dos produtos.
