Galba Novaes
O projeto de lei que altera a Lei Orgânica do Município e propõe o aumento no número de vereadores – de 21 para 31 edis – repercutiu na sessão desta terça-feira, dia 28, na Câmara de Vereadores de Maceió. O projeto, de autoria da Mesa Diretora da Casa, foi lido em plenário na última quarta-feira, dia 22, e recebeu a assinatura de sete vereadores.
Contudo, após a repercussão junto à sociedade, o projeto voltou a ser debatido em plenário e, desta vez, vários edis se mostraram ‘preocupados’ com o aumento no número de integrantes da Casa de Mário Guimarães. Na sessão de hoje foram questionados desde impacto financeiro, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além da legalidade do projeto de lei.
Destaque para o vereador João Luiz (PTB), que alega ter assinado o projeto de lei apenas para que a matéria pudesse tramitar. Já o vereador Paulo Corintho (PDT), que chegou a ser apontado como autor do PL, voltou a negar a autoria e defendeu o estudo do impacto financeiro nas contas da Câmara. Na última sessão, no entanto, o próprio Corintho havia declarado que o aumento no número de edis não traria ônus para a sociedade, uma vez que o duodécimo seria o mesmo. Outro vereador a se manifestar sobre o tema, Sílvio Camelo (PV), líder do prefeito na Casa, propôs que ao invés de 31 membros, as vagas sejam aumentadas das atuais 21 para 25.
O tema se mostrou tão polêmico, até mesmo entre os vereadores, que o presidente da Mesa Diretora, que assumiu a autoria do projeto de lei, Galba Novaes (PRB), acatou sugestão da vereadora Tereza Nelma (PSB) para realizar uma ‘pesquisa de opinião pública’ sobre o aumento do número de vereadores. Barbosa ironizou o posicionamento de alguns colegas, que disseram não apoiar o aumento, mas assinaram o projeto de lei. "É estranho esse argumento, porque se é assim, por que os projetos de minha autoria não recebem as assinaturas para que eles tramitem?", questionou Silvania.
A vereadora ainda propôs que o projeto só tenha prosseguimento após consulta popular. Novaes disse que iria analisar a ‘legalidade’ do procedimento.
